O Instituto Nacional de Estatísticas reviu, esta segunda-feira, em alta o crescimento económico nos últimos dois anos. A economia portuguesa cresceu, afinal, 2,4% em 2018, três décimas acima do valor antes anunciado. Estes últimos cálculos do gabinete de estatísticas nacional trazem boas notícias para os pensionistas, uma vez que a actualização das pensões no próximo ano depende maioritariamente do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nos dois anos anteriores. Quer isto dizer que a generalidade vai ter aumentos acima da inflação em 2020.
De acordo com o INE, a confirmar-se a estimativa de crescimento para este ano, de 1,9%, a média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos anteriores a 2020 fica acima dos 2%. Essa é, aliás, uma condição para garantir que as pensões com um valor inferior a dois Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, abaixo dos 871,52 euros, tenham uma actualização acima da inflação.
Exemplificando: neste cenário, as pensões abaixo de 871,52 euros poderão vir a ter um aumento igual ao da inflação, a que acresce 20% da taxa de crescimento do PIB, de acordo com as regras de actualização das pensões definidas pela Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro. Para as pensões mais baixas, a subida terá de ser, pelo menos, igual ao valor da inflação mais 0,5 pontos percentuais.
Para as pensões de valor superior a 2 IAS (acima de 871,52 euros) e inferior a 6 IAS (2.614,56 euros), a actualização do valor será feita à taxa de inflação. Para as pensões mais elevadas, o valor de actualização será a taxa de inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais.
A inflação, medida pela variação média do Índice de Preços no Consumidor, foi de 1,03% no ano passado. Em 2019, ainda não é conhecido o valor.
Este ano, as pensões até 871,52 euros aumentam 1,6% em janeiro. As pensões entre 871,52 e 2 614,56 euros (dois e seis IAS) subiram 1,03% e as reformas acima de 2 614,56 euros (seis IAS) cresceram 0,78%.
Recorde-se que, nos últimos anos, além do aumento em Janeiro previsto por lei, algumas pensões mais baixas tiveram direito a um ajuste extraordinário, que garantiu um aumento mínimo de dez euros a todos os pensionistas. Este ano, as pensões até 871,52 euros aumentaram 1,6% logo em janeiro, em simultâneo com a actualização prevista pela lei. As pensões entre 871,52 e 2 614,56 euros (dois e seis IAS) subiram 1,03% e as reformas acima de 2 614,56 euros (seis IAS) cresceram 0,78%.
