Porto de Lisboa vai começar a cobrar, a partir de janeiro, aos operadores dos navios de cruzeiros que cheguem a Lisboa a taxa turística da cidade de dois euros por cada passageiro que desembarque.
De acordo com o jornal Público, os dois euros por cada passageiro que desembarcar serão pagos por operadores dos navios, através de plataforma Janela Única Logística.
A informação foi dada ao jornal pela Administração do Porto de Lisboa (APL), que adiantou estar a ultimar os pormenores do procedimento, resultante de um protocolo a firmar com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), correspondendo a uma receita fiscal anual adicional de 1,2 milhões de euros.
“Neste momento, estão reunidas as condições para que a mesma [taxa] seja implementada”, disse a APL, adiantando estar a “ultimar o protocolo a assinar com a Câmara de Lisboa, a fim de regulamentar a cobrança da taxa turística, à semelhança do que acontece para a hotelaria”.
“Estamos, neste momento, a ultimar a versão final do documento com a CML e a implementar internamente os procedimentos para que a taxa seja cobrada aos passageiros que fizerem escala de visita à cidade”, indicou a APL ao jornal.
A Administração do Porto de Lisboa disse também ao Público que os operadores foram já, “há vários meses”, informados de que a cobrança da taxa se iria concretizar em 2024, dado que terá sido comunicado através da Cruise Lines International Association (CLIA), a associação representativa dos armadores de navios de cruzeiro.
A APL assegurou ainda que a taxa não foi cobrada em 2023 por as vendas da atividade de cruzeiros ocorrerem com grande antecipação.
“Ao entrar em vigor apenas em 2024, permitiu que no ato da venda já constasse o custo do valor relativo à taxa turística”, explicou a APL ao Público.
