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Provedora de Justiça recebeu mais de cinco queixas por dia por causa de pensões

Os atrasos no pagamento das pensões continuam a motivar queixas à provedora de Justiça, que recebeu, em média, cinco queixas por dia e 1.445 até final de setembro, mais 56,5% do que em todo o ano de 2018.

25 Outubro 2019
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Os atrasos no pagamento das pensões continuam a motivar queixas à provedora de Justiça, que recebeu, em média, cinco queixas por dia e 1.445 até final de setembro, mais 56,5% do que em todo o ano de 2018.

De acordo com dados oficiais, enviados à agência Lusa, desde o início do ano e até ao dia 30 de setembro, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu 1.445 queixas motivadas por atrasos no pagamento de pensões várias, o que significa, em média, 161 queixas por mês e mais de cinco por dia.

“A título de comparação, no ano de 2018 haviam sido recebidas 923 queixas, quase quatro vezes mais do que em 2017”, refere a assessoria de imprensa.

A mesma fonte acrescentou que durante este ano continuaram a chegar à provedora “muitas queixas reportando atrasos superiores a um ano”, mas sublinhou que o aumento das queixas não significa necessariamente que haja um agravamento real dos atrasos do Centro Nacional de Pensões.

“A mediatização deste problema dos atrasos, desde o final do ano de 2018, pode ter contribuído para o aumento de queixas registadas este ano”, apontou.

Lembrou também que em junho o Governo adotou uma medida legislativa no sentido de alargar a possibilidade de serem pagas pensões provisórias aos requerentes das pensões de sobrevivência e de invalidez, uma situação que já acontecia em relação aos requerentes das pensões de velhice.

Acrescentou que a provedora de Justiça “continua a acompanhar a situação e aguarda os resultados das medidas adotadas pelo Governo e pelo Instituto da Segurança Social”.

“Prevê-se que seja feita, em breve, uma nova monitorização do tratamento conferido aos requerimentos entrados no Centro Nacional de Pensões, a fim de verificar a evolução das pendências naquela entidade”, rematou.

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