Reforma antecipada. Saiba aqui como pode (e deve) pedir

Em 2021, a idade normal para pedir a pensão de velhice é de 66 anos e seis meses, o que corresponde a um acréscimo de um mês face ao ano passado. No entanto, caso tenha uma idade inferior a essa, é possível requerer antecipadamente este apoio. Descubra, neste artigo, como o pode fazer.

Os últimos anos trouxeram algumas mudanças no acesso à reforma antecipada. Verificou-se o agravamento do fator de sustentabilidade e foi implementado o regime de antecipação que visa beneficiar quem tem longas carreiras contributivas.

Em que consistem os regimes de reforma antecipada?

Os novos regimes de reforma antecipada/pré-reforma, cuja implementação teve início em 2019, tiveram como objetivo aligeirar as penalizações impostas aos pensionistas. Esta legislação visou valorizar as carreiras contributivas, permitindo que cada trabalhador possa, em função da sua própria carreira profissional, adequar a sua idade de reforma.

Foi criado o conceito de idade pessoal de reforma, que permite que trabalhadores com longas carreiras se reformem antes da idade prevista por lei (atualmente definida nos 66 anos e 6 meses) e deixem de ser penalizados com o fator sustentabilidade.

Existe ainda o regime normal de acesso à reforma antecipada, para todos os contribuintes que não reúnam as condições necessárias para os outros regimes e queiram também pedir a reforma antecipada.

Nestas condições, o valor da reforma será duplamente penalizado, tanto pelo fator de sustentabilidade (15,5% em 2021) como pela taxa de redução de pensão (0,5% por cada mês de antecipação).

O que é o fator de sustentabilidade?

É uma penalização aplicada desde 2008 a todas as novas pensões. Em 2014 sofreu uma atualização passando a ser aplicada apenas às pensões atribuídas antes da idade normal de acesso à reforma. No entanto, em 2019 deixou de ser aplicada aos beneficiários com longas carreiras contributivas.

Como calcular a “idade pessoal de reforma”?

A “idade pessoal de reforma” é calculada com base nos anos de descontos que fez, ou seja, para calculá-la deve subtrair à idade normal de acesso à pensão (66 anos e 6 meses, em 2021) quatro meses por cada ano além dos 40 na carreira contributiva.

Por exemplo, imagine que tem 42 anos de descontos. Uma vez que tem dois anos a mais dos 40, pode reduzir à idade normal de acesso à pensão oito meses, pelo que a sua “idade pessoal de reforma” será aos 65 anos e 10 meses.

Quais as condições para ter acesso?

Segundo o Guia Prático da Pensão de Velhice disponibilizado pela Segurança Social, para ter acesso à reforma antecipada tem de cumprir, pelo menos, um dos seguintes requisitos:

• Ter 60 anos ou mais de idade e 40 anos ou mais de descontos (antecipação pelo novo regime de flexibilização ou pelo antigo regime de flexibilização em vigor a 31 de dezembro de 2018);
• Ter 60 anos ou mais de idade e uma carreira de 46 anos ou mais de descontos (antecipação pelo regime das carreiras muito longas);
• Estar numa situação de desemprego involuntário de longa duração;
• Ter uma atividade profissional de natureza penosa ou desgastante;
• Estar abrangido por medidas de proteção específicas.

No entanto, relembramos que é sempre importante que se mantenha precavido de eventuais imprevistos e que comece, desde cedo, a poupar para a reforma. Os Planos de Poupança Reforma (PPR), por exemplo, são uma ótima forma de juntar algum dinheiro e preparar-se para esta fase da vida.

Se o que procura é, ao invés, um investimento de curto prazo para ir juntando algum dinheiro extra, pode fazer um depósito a prazo e recolher os fundos que este gerou após o período de tempo estipulado com o seu banco.

Quando pode pedir a reforma antecipada?

O requerimento para pedir a pensão de velhice antecipada pode ser entregue com três meses de antecedência face à data em que deseja que a prestação se inicie.