Um novo estudo da AirHelp, uma empresa líder mundial em tecnologia de compensação de passageiros aéreos, revelou que ainda há um longo caminho a percorrer para que os passageiros sejam informados dos seus direitos quando um voo é atrasado ou cancelado.
O estudo, que decorreu em vários países europeus, concluiu que 84% dos portugueses sabe da existência de um regulamento que protege os seus direitos enquanto passageiros aéreos – o Regulamento CE 261/2004. Já na Europa essa percentagem baixa aos 78%, com Espanha a ser o país com uma percentagem mais elevada de passageiros a conhecer os seus direitos (89%). Em Portugal, apenas 26% dos inquiridos sabe realmente quando pode reclamar por perturbação no seu voo e como as companhias aéreas devem agir nestes casos.
Já no que se refere à satisfação dos passageiros com as regras europeias, 31% dos passageiros está satisfeito com os direitos que tem e com a proteção que recebe; 61% diz que gostaria de ver um apoio mais abrangente e melhor para os passageiros. No que diz respeito à nova proposta da União Europeia de alteração do Regulamento 261, cuja principal medida consiste em alargar para cinco horas o tempo mínimo de atraso para se poder receber uma indemnização, apenas 14% dos inquiridos concorda com esta medida ou mesmo com a ausência de indemnização.
Ainda neste estudo, a AirHelp constatou que 60% dos portugueses está disposto a pagar entre um a 20 euros extra caso soubesse que teria direito a uma indemnização em caso de atraso ou cancelamento do seu voo. Já à questão ‘Alguma vez sofreu uma perturbação significativa do voo?’, 50% dos portugueses respondeu que sim, sendo que 39% experienciou um atraso de voo superior a três horas.
Guia dos Direitos dos Passageiros Aéreos 2025
Um passageiro desinformado tem menos probabilidade de exercer os seus os seus direitos. Assim, e de forma a continuar o seu trabalho na proteção e informação dos passageiros aéreos em relação aos seus direitos, a AirHelp acaba de lançar uma nova versão do seu guia sobre os direitos dos passageiros aéreos. Este documento é um manual prático direcionado aos viajantes que pretende informá-los dos seus direitos e dar coordenadas de como devem reagir caso sejam afetados por atrasos ou cancelamentos de voos. O guia está atualizado com as mais recentes regulamentações do setor sobre os seus direitos e as medidas que devem ser tomadas para a obtenção de uma compensação.
Uma novidade da edição de 2025, tendo em conta a situação nos aeroportos europeus e o aumento do número de greves, é a inclusão de uma secção explicativa para que os passageiros possam saber em que casos podem receber uma compensação financeira se o seu voo for afetado por uma destas paralisações. Neste sentido, caso a greve seja do pessoal da companhia aérea – pilotos, tripulantes de cabine, mecânicos de aeronaves, etc. – o passageiro terá direito a uma indemnização; no entanto, se a greve for de trabalhadores externos – segurança, controladores de tráfego aéreo, bagageiros, outros – a companhia aérea poderá estar isenta do pagamento de indemnizações.
O novo guia é gratuito e está disponível no website da AirHelp, aqui.
