O Orçamento de Estado 2023 aprovou a redução do IVA de 23% para 6% (ou seja, de taxa normal para a taxa reduzida). Assim, os consumidores finais podem aproveitar a redução de 17% no preço dos equipamentos e dos pellets e briquetes a partir de biomassa e aquecer a casa de forma mais económica.
Preço já se faz sentir para o consumidor final. Esta é a solução mais económica para aquecer as casas este inverno.
A lenha continua a ser a forma mais económica de aquecer as casas portuguesas, com uma economia de cerca de 80% face ao gás natural e de 89% face à eletricidade. O pellet é por sua vez, a segunda forma mais económica de aquecer os espaços domésticos, com uma economia de cerca de 35% face ao gás natural e de 65% face à eletricidade.
Desde a aprovação da descido do IVA de 23% para 6% o preço do saco de pellet já desceu dos 10€/para os 7,99€.
Para além dos pellets e dos briquetes a redução do IVA incide ainda sobre:
– Salamandras e recuperadores a lenha ou pellets até 50kW ou no caso das caldeiras a lenha ou pellets até 500kW;
– Molduras, capas, grelhas, termoestatos e todos os acessórios obrigatórios na instalação dos aparelhos e que façam parte da instalação;
– Instalação e Arranques de equipamentos (que são necessários para garantia da boa instalação);
A redução de IVA nos casos acima é válida, desde que os equipamentos respeitem as características Ecodesign (espelhadas no Certificado Ecodesign) e possuam etiqueta energética A+ ou A++ (indicada na Etiqueta de Eficiência Energética).
Para aceder ao IVA reduzido de 6%, os equipamentos terão que ser Ecodesign e apresentar uma classe de eficiência A+ ou A++. Isto terá que ser comprovado pelo Certificado Ecodesign e pela Etiqueta de Eficiência Energética.
