Partilhar

Presidente promulga criação da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

A criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) foi promulgada esta sexta-feira pelo Presidente da República, apesar de Marcelo Rebelo de Sousa entender que a autonomização do organismo “vai responder apenas parcialmente” a algumas pretensões.

5 Janeiro 2024
Forever Young

O Presidente da República promulgou três decretos da Assembleia da República e, numa nota publicada na página oficial da Presidência, pode ler-se que Marcelo Rebelo de Sousa optou por promulgar o decreto que cria a CICDR “atendendo à importância da política pública em apreço”.

No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa deixa a nota de que o faz “não obstante responder apenas parcialmente às pretensões designadamente das comunidades ciganas”, não esclarecendo o que é que, no seu entender, está em falta.

Este é o passo final para a criação da CICDR, que, apesar de já funcionar há vários anos existia na dependência do Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), passa agora a existir de forma autónoma.

O organismo havia sido aprovado pelo parlamento em 30 de novembro em votação final global, com os votos a favor de PS, PSD, PCP, Bloco de Esquerda e Livre.

O texto final foi aprovado, depois de já em 07 de julho o parlamento ter aprovado a proposta de lei do Governo para a autonomização desta estrutura.

Com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a criação da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), as funções e competências do ACM transitaram para esta nova estrutura.

A opção do Governo foi de autonomização da CICDR, ficando este organismo a funcionar na dependência da Assembleia da República, que ficará responsável por eleger o presidente do organismo.

Mais Recentes

CoimbraShopping recebe atuações de Natal nos próximos fins de semana

há 14 minutos

Temperaturas baixas? Descubra como proteger a bateria do seu veículo elétrico com estas recomendações

há 12 horas

Mafra é agora roupa de mesa em 100% linho: perfeito para a época festiva

há 13 horas

A tradição já não é o que era: descubra as receitas de Natal que todos conhecemos, mas com ingredientes alternativos

há 14 horas

«Aqui a celebração do Ano Novo vai ser em grande», garante o Barceló Funchal Oldtown

há 14 horas

Depois do sucesso do Aethos Ericeira, a cadeia hoteleira chega a Espanha

há 15 horas

Mais de 80% dos portugueses que vão viajar na passagem de ano preferem visitar locais dentro da Europa

há 15 horas

A cantora brasileira JADSA atua em Portugal no início de 2025

há 16 horas

Parece fácil, mas não é: conheça os passos essenciais para um ótimo corte de barba

há 16 horas

Nem Paris nem Roma: esta ilha com forma de coração é o destino mais romântico

há 17 horas

Tratamentos e massagens com descontos até 50% estão à sua espera: mas há um prazo para usufruir desta oferta

há 17 horas

Vá para a neve em grande estilo: conheça os looks certos que ecoam elegância e aconchego (além de bom gosto)

há 17 horas

Ver tubarões no mar é normal; vê-los, literalmente, espetados num telhado nem tanto

há 17 horas

Neste pequeno país é proibido usar chapéus e óculos de sol por respeito ao chefe da aldeia

há 18 horas

Nestes países celebrar o Natal é punível até com a morte: e estas são as razões

há 18 horas

Cancro do pulmão: «Tem havido progressos significativos nos tratamentos que oferecem novas opções para doentes com doença avançada», José Miranda, cirurgião torácico

há 18 horas

Nunca mais vai precisar de lavar o edredom: com este truque vai poder limpá-lo sem usar a máquina de lavar

há 19 horas

Programas especiais para celebrar o Natal e o Ano Novo é a proposta dos Hoti Hoteis

há 19 horas

PHC Hotels e Operação Nariz Vermelho: uma parceria que transforma vidas com sorrisos

há 19 horas

Celebre o Natal com afeto e delicadeza: esteja atento aos cuidados da pele sensível dos mais pequenos

há 19 horas

Subscreva à Newsletter

Receba as mais recentes novidades e dicas, artigos que inspiram e entrevistas exclusivas diretamente no seu email.

A sua informação está protegida por nós. Leia a nossa política de privacidade.