«O SPIN é uma funcionalidade disponibilizada pelo Banco de Portugal que, a partir de agora, permite fazer transferências bancárias usando apenas o contacto do beneficiário ou o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC), quando se tratar de uma empresa. Semelhante ao MB Way, para utilizar este serviço, os utilizadores não são obrigados a instalar uma app no telemóvel», começa por explicar a DecoProteste.
COMO FUNCIONA?
«Assim que o seu banco disponibilize esta funcionalidade, quando abrir a aplicação de homebanking, além do IBAN, passará a ver a opção de usar um número de telemóvel ou NIPC para realizar uma transferência bancária. Terá de introduzir o número de telemóvel da pessoa para quem pretende efetuar a transferência ou de consultar a lista de contactos», esclarece a DecoProteste.
COMO POSSO USAR ESTA FUNCIONALIDADE?
«Para poderem receber transferências bancárias através do número de telemóvel, os clientes têm de manifestar, junto dos seus bancos, a vontade de a utilizar, pedindo para associar o número de telemóvel ou NIPC ao respetivo IBAN através dos canais do seu banco. No entanto, para efetuar uma transferência bancária para outra pessoa, utilizando o número de telemóvel, não é necessário efetuar qualquer pedido», é referido.
Além disso, «a possibilidade de realizar transferências através de número de telemóvel tem de ser disponibilizada em todos os canais onde o banco permite que os clientes façam transferências, como, por exemplo, a app de homebanking e até presencialmente ao balcão do banco. Se um banco assegura transferências através da sua app, terá de ser possível realizá-las apenas com o contacto e associar, alterar ou até eliminar o número de telemóvel associado ao IBAN também através da app», refere a DecoProteste.
VOU PAGAR PARA UTILIZAR ESTA FUNCIONALIDADE?
Não. Os bancos não podem cobrar qualquer comissão pela utilização desta funcionalidade. Além disso, este tipo de operação com o número de telemóvel não poderá ser utilizado para criar ordens de transferência recorrentes, nem agendamentos de transferências. Estas continuarão a ser feitas através do IBAN.
POSSO ASSOCIAR VÁRIOS NÚMEROS DE TELEMÓVEL AO MEU IBAN?
«O número de telemóvel associado ao IBAN para realizar e receber transferências deverá ser o mesmo que o consumidor tem associado à autenticação forte para autorizar transações de pagamentos. Já se a conta bancária tiver mais do que um titular, cada um dos titulares pode associar o seu número de telemóvel para receber transferências na conta», diz a DecoProteste.
Além disso, é possível associar contactos estrangeiros a uma conta em Portugal para receber transferências bancárias desta forma.
TENHO MAIS DO QUE UMA CONTA BANCÁRIA ASSOCIADA AO MEU NÚMERO DE TELEMÓVEL. ONDE VOU RECEBER O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS?
Para receber transferências desta forma, terá de escolher em qual das contas bancárias pretende receber as transferências efetuadas com o número de telemóvel. No entanto, pode alterar o IBAN associado ao contacto em qualquer momento, sublinha a DecoProteste.
O DINHEIRO TRANSFERIDO DESTA FORMA FICA LOGO DISPONÍVEL NA CONTA DO BENEFICIÁRIO?
Os prazos são exatamente os mesmos que nas transferências por IBAN. As transferências a crédito podem demorar até ao final do dia útil seguinte, se a transação for feita entre contas de bancos diferentes. Se a transferência for imediata, o montante fica logo disponível na conta do beneficiário.
ESTA FUNCIONALIDADE JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS BANCOS?
Alguns bancos já disponibilizam esta funcionalidade desde 24 de junho, mas as instituições bancárias têm até 16 de setembro para disponibilizar esta solução aos seus clientes.
VOU CONSEGUIR VER O NOME DO DESTINATÁRIO DA TRANSFERÊNCIA?
Desde o dia 20 de maio, ao fazer uma transferência bancária no homebanking, é possível ver o nome do primeiro titular da conta para onde está a transferir o dinheiro, antes de confirmar a operação, conclui a DecoProteste.
Esta funcionalidade também faz parte da estratégia anunciada pelo Banco de Portugal para mitigar fraudes, burlas e erros na realização de transferências.
