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Reforma aos 57 anos? Especialistas querem o fim da medida e pedem revisão no acesso às pensões

16 Julho 2024
Forever Young

Um grupo de especialistas responsáveis pelo Livro Verde da Sustentabilidade da Segurança Social recomenda uma revisão significativa nas políticas de reforma antecipada, destacando a necessidade de simplificação e coerência.

Entre as propostas apresentadas está o aumento da idade de acesso às reformas antecipadas para se alinhar mais de perto com a idade legal de reforma e o fim da possibilidade de se reformar aos 57 anos após o esgotamento do subsídio de desemprego, revela o ‘Expresso’.

Além disso, os especialistas sugerem que a idade máxima de trabalho no setor público seja indexada à idade normal da reforma. Estas recomendações visam garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social e promover uma transição mais suave para aposentadorias antecipadas.

Os especialistas recomendam uma série de mudanças para diferentes modalidades de reforma antecipada, incluindo um aumento gradual da idade de acesso e um regime transitório para evitar impactos abruptos.

A Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social entregou ao Governo uma versão preliminar das suas recomendações. A versão completa será entregue ao novo Executivo, liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

 

Disparidade de género nas reformas

A análise revela ainda uma grande disparidade entre homens e mulheres.

De acordo com os dados apresentados no Livro Verde para a Sustentabilidade da Segurança Social, os homens se aposentam com uma pensão média correspondente a 74% do seu último salário, enquanto as mulheres recebem apenas 58%.

Essa diferença destaca a necessidade urgente de abordar as questões de equidade de género na segurança social do país.

Além disso, o estudo também destacou que aproximadamente um em cada quatro portugueses que se reformaram entre 2017 e 2021 optou por continuar a trabalhar, ressaltando a importância de políticas que incentivem o envelhecimento ativo e garantam uma transição suave para a reforma.