Banco de Portugal (BdP) está “a acompanhar” o tema das comissões no MB Way e “a avaliar os respetivos impactos”, após a Deco ter alertado para o risco de aumento dos custos associados a este serviço.
Em causa estão notícias recentes segundo as quais a SIBS – gestora da rede Multibanco e do serviço MB Way – pretende permitir que este último possa ser associado a contas de pagamento, além da solução que já existe de associar a cartões de pagamento, o que levou a Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor a alertar para o risco de aumento nas comissões neste novo regime de transferências entre contas.
Questionado pela agência Lusa, o BdP respondeu, por escrito, que a instituição “se encontra a acompanhar o tema e a avaliar os respetivos impactos”.
Na quinta-feira, também em resposta à Lusa, o Ministério da Economia disse igualmente estar a acompanhar “atentamente” a questão para “garantir a defesa dos interesses dos consumidores”, admitindo ajustar a legislação em vigor.
“No que diz respeito à política de defesa do consumidor, o Ministério da Economia, através da Direção-Geral do Consumidor, acompanha atentamente a temática das comissões e colaborará com o regulador, designadamente por via da participação no Fórum para os Sistemas de Pagamentos, com o objetivo de garantir a defesa dos interesses dos consumidores”, referiu.
Segundo avançou, este acompanhamento inclui “a avaliação da necessidade de eventual ajustamento da legislação em vigor”.
