Muitas pessoas deixam de viver em casa por razões que não são de saúde. São de arquitetura. Uma banheira alta que se tornou impossível de transpor, um degrau à entrada do prédio, uma escada interior sem corrimão, uma casa de banho no piso de cima. Quando o corpo muda e a casa não muda com ele, o desfecho costuma ser a mudança para casa de um filho ou para uma estrutura residencial, muitas vezes anos antes do que seria necessário.
A ironia é que as obras que evitam esse desfecho são quase sempre pequenas. Substituir a banheira por uma base de duche à altura do chão, instalar barras de apoio junto à sanita e ao duche, pôr piso antiderrapante, alargar uma porta, colocar um corrimão contínuo, melhorar a iluminação dos corredores e da escada, e eliminar o desnível da entrada. Nenhuma destas intervenções exige obra estrutural, e o conjunto muda a autonomia de quem lá vive.
Onde há dinheiro para isto
Não existe uma janela única onde se peça tudo, e é essa a principal dificuldade. Existem várias vias, com regras diferentes, e vale a pena percorrê-las por ordem.
A primeira é a câmara municipal. Muitos municípios têm programas próprios de apoio à reabilitação e à adaptação de habitações de pessoas idosas ou com mobilidade reduzida, com comparticipações e, em alguns casos, execução direta das obras. Variam muito de concelho para concelho e são a via mais rápida quando existem. O serviço de ação social da câmara ou a junta de freguesia são o ponto de contacto.
A segunda é o programa nacional de apoio ao acesso à habitação, conhecido como 1.º Direito, gerido através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e executado localmente pelos municípios ao abrigo das respetivas estratégias locais de habitação. Destina-se a quem vive em condições habitacionais indignas e não tem capacidade financeira para as resolver, e pode abranger obras de adaptação às necessidades decorrentes da idade. As candidaturas são apresentadas junto do município. A informação atualizada está no Portal da Habitação.
A terceira via aplica-se a situações de deficiência ou incapacidade comprovada. Aí existem apoios técnicos e produtos de apoio previstos no sistema de atribuição de produtos de apoio, que podem incluir equipamentos de adaptação, e informação especializada junto do Instituto Nacional para a Reabilitação. O atestado médico de incapacidade multiuso é a peça que abre a maior parte destas portas, incluindo benefícios fiscais.
O que fazer antes de pedir orçamentos
Vale a pena começar por uma avaliação da casa feita por quem percebe do assunto, e não por intuição. Um terapeuta ocupacional ou um fisioterapeuta identifica riscos que passam despercebidos a quem vive ali há trinta anos, e hierarquiza o que resolver primeiro. Muitos centros de saúde e unidades de cuidados na comunidade têm estes profissionais.
Depois há um conjunto de melhorias que não são obra e que fazem diferença imediata: tirar tapetes soltos, fixar cabos elétricos junto à parede, pôr luzes de presença no percurso entre o quarto e a casa de banho, arrumar o que se usa todos os dias a uma altura que dispense escadotes, e colocar um telefone ou telemóvel ao alcance de quem cair. Custam pouco e podem ser feitas no mesmo dia.
Por fim, uma nota fiscal. Determinadas obras de acessibilidade podem beneficiar de taxa reduzida de IVA e há despesas com imóveis dedutíveis em IRS em condições específicas. Convém confirmar o enquadramento antes de contratar, e guardar todas as faturas com o número de contribuinte, porque sem elas não há dedução possível.
