A carta chega, o valor é mais baixo do que se esperava e fica a dúvida: estará certo? Em muitos casos está, porque as expectativas se formaram sobre contas aproximadas. Noutros, há efectivamente períodos de trabalho que não constam do registo, e isso reflecte-se directamente no montante da pensão.
Primeiro passo: ver a carreira contributiva
A carreira contributiva é o registo de todas as remunerações declaradas ao longo da vida activa e pode ser consultada na Segurança Social Directa, com as credenciais de acesso, ou pedida presencialmente. Vale a pena percorrê-la ano a ano e comparar com a memória e com os documentos guardados.
Os erros mais comuns são períodos em falta no início da vida activa, anos de trabalho em empresas que encerraram, épocas de trabalho sazonal e períodos de desemprego ou doença mal registados.
Trabalho no estrangeiro
É uma das causas mais frequentes de pensões abaixo do esperado. Períodos de descontos noutros países da União Europeia e em países com acordo com Portugal contam para a pensão, mas é preciso que sejam comunicados e articulados entre as instituições dos dois países.
Se trabalhou fora, reúna tudo o que tiver: contratos, recibos, números de segurança social estrangeiros, moradas de entidades patronais. Sem esses elementos, a instituição portuguesa tem dificuldade em localizar os registos.
Como pedir a correcção
A correcção de registos faz-se junto da Segurança Social, com prova documental. Servem recibos de vencimento, declarações de entidades patronais, contratos de trabalho, declarações de IRS antigas e registos de outras entidades. Quando a empresa já não existe, podem ser aceites outros meios de prova, e é aqui que os documentos guardados em casa fazem toda a diferença.
Reclamar do valor atribuído
Recebida a decisão que fixa a pensão, é possível apresentar reclamação por escrito, expondo o fundamento e juntando documentos. Se a resposta não for satisfatória, existe a via hierárquica e, em última instância, a via judicial, nos tribunais administrativos.
Atenção aos prazos indicados na própria decisão, que são curtos e contam a partir da notificação. Se precisar de tempo para reunir documentos, apresente a reclamação dentro do prazo e indique que juntará elementos adicionais.
Onde procurar ajuda
O atendimento presencial da Segurança Social, mediante marcação, permite esclarecer dúvidas concretas. Há ainda gabinetes de apoio ao cidadão em várias autarquias, associações de reformados e sindicatos que acompanham este tipo de processos, muitos deles sem custos para o interessado.
Um conselho para quem ainda não se reformou
Não espere pela véspera. Consulte a carreira contributiva com alguns anos de antecedência e corrija o que estiver errado enquanto ainda é possível contactar antigas entidades patronais e reunir provas. A Segurança Social Directa disponibiliza também simuladores que dão uma ideia do valor estimado da pensão em diferentes cenários de idade de saída.
Fazer essa verificação aos 60 é muito mais fácil do que tentar reconstituir quarenta anos de descontos depois de a decisão já estar tomada.
O que entra no cálculo
A fórmula considera, no essencial, as remunerações registadas ao longo da carreira, o número de anos de descontos e a idade em que se sai, com penalizações no caso de reforma antecipada e bonificações em algumas situações de permanência. Existe ainda um factor de sustentabilidade que se aplica a determinadas modalidades.
Perceber estes elementos ajuda a interpretar o valor recebido e a distinguir um erro de registo daquilo que é, simplesmente, o resultado da fórmula aplicada a uma carreira concreta.
