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Covid-19 – Os cidadãos ainda não vacinados poderão viajar para outro país da UE?

Sandra M. Pinto

Encontre a resposta aqui.

Sim. O Certificado Digital COVID da UE deverá facilitar a livre circulação dentro da UE, mas não será uma condição prévia para essa circulação, que constitui um direito fundamental na UE.

O Certificado Digital COVID da UE também comprovará os resultados dos testes, que são muitas vezes exigidos por força das restrições aplicáveis em matéria de saúde pública.

O certificado constitui uma oportunidade para os Estados-Membros adequarem as restrições existentes por motivos de saúde pública. A recomendação atualmente em vigor sobre a coordenação das restrições à livre circulação na UE será igualmente alterada em meados de junho, tendo em vista a época de férias.