Segundo a proposta, esta taxa passará a ser aplicada a todos os condutores em Espanha, independentemente da profissão ou da antiguidade da carta de condução.
A lei em vigor permite uma taxa de 0,5 gramas de álcool por litro de sangue para a generalidade dos condutores, tal como acontece em Portugal.
Esta taxa máxima reduz-se, em Espanha, para 0,3 gramas no caso de algumas profissões (condutores de autocarros, de ambulâncias ou de alguns camiões, por exemplo).
A proposta de lei que hoje foi admitida pelo parlamento de Espanha, uma iniciativa do Partido Socialista Espanhol (PSOE, que está à frente do Governo do país), recebeu os votos a favor de 177 deputados dos 350 que tem o plenário.
Votaram contra 32 deputados do Vox (extrema-direita), enquanto 135 do Partido Popular (PP, direita) se abstiveram.
Esta foi a primeira votação e debate da proposta no parlamento, que agora inicia uma análise a nível de comissão parlamentar, onde podem ser introduzidas alterações, antes de a iniciativa regressar ao plenário para uma votação final. Não há, para já, uma previsão de calendário para este processo.
Além de mudar os limites da quantidade máxima de álcool permitida no sangue para conduzir, a proposta introduz a proibição de divulgação de informações sobre onde estão a decorrer controlos policiais a condutores.
Neste caso, a proposta refere em concreto “grupos organizados” que partilham estas informações nas redes sociais ou através de plataformas de mensagens, como WhatsApp ou Telegram.
No debate de hoje, o deputado socialista Manuel Arribas Maroto disse que este é um debate sobre “salvar vidas” e que todos os estudos, nacionais e internacionais, concluem que “álcool e condução não podem andar juntos”.
“Não se trata de beber pouco, trata-se de não beber nada ao volante”, afirmou o deputado, que sublinhou que “só zero [álcool] tem zero consequências”.
No preâmbulo da proposta do PSOE, lê-se que o álcool ou as drogas “são das principais causas de acidentes rodoviários em todo o mundo” e que em países como a Suécia e a Noruega, “líderes mundiais em segurança rodoviária”, a taxa é já de 0,2 gramas por litro de sangue.
Esta é também a taxa recomendada por organizações internacionais, que entendem que “este limite equivale a tolerância zero”, sublinham os autores do texto.
“As investigações disponíveis demonstram que o consumo de álcool, ainda que em quantidades relativamente pequenas, aumenta a probabilidade de um acidente e também piora a gravidade de um acidente”, prossegue o texto, que cita estudos da Direção Geral de Tráfico espanhola (DGT) segundo os quais uma taxa de 0,5 gramas de álcool duplica o risco de acidente comparando com um consumo zero.
Os autores da proposta sublinham que o objetivo é, além de salvar vidas, transmitir “uma mensagem muito clara que rejeita a ideia generalizada de que um consumo moderado é aceitável e está permitido e que só os excessos são proibidos”.
Segundo dados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Espanha, citados no mesmo texto, 33% dos condutores que morreram em acidentes rodoviários no país em 2023 tinham álcool no sangue.
No mesmo ano, foram condenadas em Espanha 50.071 pessoas por conduzirem com “altas taxas de álcool”, segundo o Ministério Público.
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