Na sequência das notícias vindas a público esta semana que dão conta da crescente partilha de testemunhos e ofertas de inseminação caseira em grupos privados do Facebook, a médica ginecologista Catarina Godinho, especialista em medicina da reprodução, alerta para os riscos sérios que esta prática representa, tanto do ponto de vista médico como legal.
Segundo a especialista, este procedimento expõe as mulheres a múltiplos riscos. “Trata-se de uma prática informal, em que o sémen é fornecido diretamente por um dador desconhecido, sem rastreios, critérios de seleção ou controlo laboratorial, uma situação substancialmente diferente da autoinseminação realizada com sémen adquirido em bancos certificados, onde o material é sujeito a testes rigorosos”, explica.
Por outro lado, sublinha “o risco de transmissão de infeções sexualmente transmissíveis, uma vez que o estado serológico do dador é totalmente desconhecido”. Além disso, e segundo a vice-diretora do IVI Lisboa, não há qualquer garantia sobre a qualidade do sémen utilizado, mesmo que o dador afirme já ter sido pai. E acrescenta que a qualidade seminal é determinante não só para o sucesso da conceção, mas também para a saúde do embrião.
Outro fator de preocupação prende-se com o momento do ciclo menstrual em que ocorre a inseminação. “Sem acompanhamento médico, é muito provável que o procedimento não seja realizado na fase mais fértil, comprometendo as hipóteses de gravidez”, explica a Dra. Catarina Godinho.
A ginecologista recorda ainda que, em Portugal, só é possível registar legalmente uma criança fruto de tratamento de procriação medicamente assistida (PMA) nos casos de mulheres solteiras ou casais do mesmo sexo, desde que o processo decorra num centro autorizado e com consentimento informado. Em situações informais, como as descritas nas recentes notícias, o “dador” é considerado legalmente o pai da criança, o que pode ter implicações jurídicas graves para ambas as partes.
Face a este cenário, a Dra. Catarina Godinho é clara: “É uma prática que deve ser fortemente desaconselhada”. Todos os procedimentos de PMA podem ser realizados em contexto de medicina privada ou pública, com total segurança.
