O despacho, assinado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, determina ainda a elaboração do programa funcional do novo hospital a apresentar à tutela pela equipa de projeto durante a primeira quinzena de fevereiro de 2024.
O redimensionamento foi feito no âmbito do processo de preparação do lançamento de uma nova parceria público-privada para a construção e equipamento do edifício do futuro hospital, estabelecendo a capacidade e equipamentos necessários para a futura unidade responder às necessidades da população e da região.
“A construção e entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Algarve assumem enorme importância e urgência para a população da região do Algarve, devendo o processo tramitar com a maior brevidade, o que impõe a adoção imediata das medidas necessárias ao prosseguimento dos trabalhos”, lê-se no despacho.
O documento recorda que, em 2022, o Governo tinha posto termo ao “procedimento prévio para a celebração da parceria público-privada relativa ao contrato de gestão” do novo hospital por “não estarem reunidas as condições” para avançar.
“Em concreto, revela-se imperativa a revisão do respetivo programa funcional, de forma a adequá-lo ao estado de arte em matéria de prestação de cuidados hospitalares no que respeita ao seu dimensionamento e perfil assistencial”, sublinha.
O Conselho de Ministros determinou depois a adoção do processo de estudo para o lançamento de uma nova parceria público-privada e a criação de uma equipa de projeto para fazer o “estudo e preparação do lançamento de uma nova parceria para a construção do novo Hospital Central do Algarve”.
As conclusões desse estudo constam agora da revisão do perfil assistencial e dimensionamento da nova unidade de saúde, que analisa “um conjunto alargado de informação demográfica e assistencial no âmbito da população a servir”.
Por outro lado, reformula a “área de influência, do perfil assistencial, da projeção de atividade e dos requisitos de dimensionamento do projeto, com base nas atuais necessidades de saúde da população e perspetivas de evolução”.
“Esta revisão valorizou a intensificação da ambulatorização da atividade cirúrgica, e o significativo alargamento da incorporação e renovação tecnológica. Ao mesmo tempo, a experiência entretanto acumulada no conjunto dos hospitais públicos aconselhou também a revisão do perfil assistencial em regime de internamento, com o aumento do número de camas”, refere.
Desta forma, dá-se também resposta “ao aumento da duração média dos internamentos médicos, resultado do aumento da longevidade, da complexidade das patologias e das situações de múltiplas comorbilidades graves”, prossegue o despacho.
O perfil funcional e dimensionamento propostos preveem como capacidade mínima o total de 742 camas, sendo que 619 camas são de internamento convencional, 36 de internamento em psiquiatria, 10 de internamento em psiquiatria infantil e 77 de internamentos especiais.
Das 77 camas de internamento especiais, 39 são de medicina intensiva de adultos, seis de medicina intensiva de pediatria, seis da unidade de cuidados intensivos de cardiologia, nove da unidade de AVC e 17 dos cuidados de neonatologia, refere o despacho.
Estão ainda previstos a hospitalização domiciliária, os cuidados paliativos, 18 salas de bloco operatório, 74 gabinetes de consulta, bloco de partos com 10 quartos e diversos hospitais de dia.
Quanto ao equipamento, o despacho prevê serem necessários três aparelhos de Tomografia Axial Computorizada (TAC), três de ressonância magnética nuclear, três angiógrafos, um equipamento de tomografia por emissão de positrões com tomografia computorizada (PET/CT), uma câmara gama, dois aceleradores lineares e um equipamento de braquiterapia.
Lusa
