A informação a que a Lusa teve acesso indica que a área da Oncologia é a mais representativa, com 30 novos fármacos financiados, seguida pela Cardiologia (10), sistema nervoso central (9) e anti-infeciosos (8).
Os dados da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde apontam para um aumento na disponibilização de novos medicamentos no SNS. Em 2023 foram aprovados 55, em 2022 o mesmo número e em 2021 foram introduzidos 54 novos medicamentos.
O ano que mais se aproximou dos valores atingidos de 2024 foi 2019, com novos 74 medicamentos inovadores financiados.
O tempo médio de avaliação no ano passado foi de 416 dias, valor cuja média o Infarmed reconhece será ainda elevada “devido à conclusão de processos mais antigos”.
“Apesar deste valor ainda não estar de acordo com o almejado pela instituição, destacamos o prazo de 217 dias de avaliação para processos que deram entrada após 01 de janeiro de 2023”, refere a instituição, uma nota enviada à Lusa.
A Autoridade Nacional do Medicamento recorda ainda que os tempos de avaliação estão associados quer à exigência científica na avaliação farmacoterapêutica e farmacoeconómica, quer à “necessidade de obter as melhores condições de financiamento para o SNS através de processos de negociação, por vezes complexos, mas necessários para assegurar a sustentabilidade” do Serviço Nacional de Saúde.
Contudo, mesmo durante o período de avaliação é possível aceder aos medicamentos, através de Programa de Acesso Precoce (PAP), tendo-se registado um tempo médio de decisão pelo Infarmed de sete dias (menos um do que no ano anterior) para as 3.521 autorizações de utilização excecional pedidas no âmbito do PAP.
Os dados do Infarmed indicam ainda que em 2024 foi aprovada a comparticipação de 175 medicamentos genéricos e de 18 medicamentos biossimilares, com um tempo médio de avaliação de 16 e 23 dias, respetivamente.
O Infarmed diz ainda que “continua empenhado no sentido de assegurar o acesso atempado aos novos medicamentos”, explicando que, no ano passado, o reforço de recursos humanos permitiu intensificar esta atividade.
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