Médicos acusam Infarmed de recusar tratamento a doentes com cancro

Medicamentos para travar o avanço da doença são negados a doentes em “risco de vida”, denunciou a Colégio de Oncologia à Ordem dos Médicos.

Medicamentos inovadores capazes de actuar na evolução de cancros da mama, pulmão, próstata ou melanoma estão a ser recusados a centenas de doentes pelo Infarmed, noticia o Expresso. A denúncia é feita pelo Colégio de Oncologia numa carta enviada à Ordem dos Médicos.

Na missiva, os representantes dos três Institutos de Oncologia e de grandes hospitais como Santa Maria, em Lisboa, e São João, no Porto acusam a autoridade nacional do medicamento, de negar “acesso a medicação com efeito comprovado na diminuição de recidiva ou no aumento da probabilidade de sobrevivência” a centenas de doentes de cancro. Isto porque, segundo os peritos do Infarmed, não há “risco imediato”, mas apenas “risco de vida”.

Em causa estão cinco fármacos que, segundo o Expresso, custam ao SNS entre dois mil a cinco mil euros por mês por doente, com indicação para seis meses a um ano, e que já foram aprovados em dezenas de países como a Alemanha, Áustria, Grécia e Luxemburgo.

Também a Sociedade Portuguesa de Oncologia “já estava a preparar uma tomada de posição pública”, afirma o presidente Paulo Cortes. “Desde o ano passado, a situação tem-se agravado com mais pedidos recusados”, disse ao jornal.

O Colégio de Oncologia da Ordem dos Médicos informa que vai recomendar aos médicos com responsabilidade no tratamento que informem os doentes “sobre as melhores opções terapêuticas e as limitações à prescrição que possam ser impostas por entidades externas”, e que registem essa informação no processo clínico.

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