O Ekonomista, explica como funciona processo. Se está a pensar em mudar de banco, existe um conjunto de normas, conhecido como Guia de Mobilidade de Serviços Bancários, que os bancos, incluindo os associados à Associação Portuguesa de Bancos (APB), adotaram. Apesar de não serem direitos legais, estes princípios funcionam como um acordo entre as instituições financeiras, garantindo que a transferência de serviços seja realizada de forma simples e sem complicações. Este guia é válido em toda a Europa, aplicando-se também a clientes que queiram transferir contas para bancos de outros países.
Muitas pessoas evitam mudar de banco por terem débitos diretos associados à conta, como faturas de eletricidade, água, telecomunicações ou seguros. A ideia de ter de alterar todas essas informações pode parecer uma grande dor de cabeça. No entanto, a mobilidade dos serviços bancários resolve este problema, permitindo que o banco trate de todo o processo por si. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que deve fazer e o que os bancos são obrigados a fazer durante o processo.
No site da APB, os Princípios Comuns para a Mobilidade de Serviços Bancários esclarecem que estas regras se aplicam à transferência de serviços de pagamento, como débitos diretos e transferências permanentes, entre contas de depósito à ordem de particulares.
Estes princípios foram definidos pelo Banco de Portugal, e os bancos são obrigados a disponibilizá-los nos seus sites. Através deste serviço de mobilidade, pode transferir os seus serviços de pagamento de um banco para outro, inclusive encerrando a conta antiga, se desejar.
Se quer mudar de banco, o primeiro passo é contactar o novo banco (banco de destino) e informá-lo da sua intenção de transferir os serviços de pagamento ou até de encerrar a conta no banco antigo (banco de origem). A vantagem é que não precisa de falar diretamente com o banco que quer deixar, pois o novo banco pode tratar de todo o processo por si. Os dois bancos vão colaborar para que a transferência ocorra de forma rápida e sem problemas.
Assim que iniciar o processo, o banco de destino é responsável por:
- Fornecer um guia com instruções para abrir uma nova conta e solicitar a transferência de serviços;
- Receber o pedido de adesão ao serviço de mobilidade, através de um formulário, onde indicará os débitos diretos e transferências a transferir, assim como a data da efetivação;
- Abrir uma nova conta, caso ainda não a tenha;
- Contactar o banco de origem para obter uma lista dos serviços associados à conta e solicitar o seu cancelamento;
- Fornecer ao cliente os novos dados da conta, para que os possa partilhar com terceiros;
- Informar sobre eventuais custos associados ao processo;
- Ativar os serviços transferidos na nova conta;
- Ajudar no encerramento da conta antiga, fornecendo os documentos necessários e assegurando a conclusão do processo.
O banco de origem, por sua vez, não pode dificultar o processo e deve:
- Fornecer ao novo banco (ou ao cliente, se solicitado) a lista de serviços associados à conta;
- Cancelar os débitos diretos e transferências na conta;
- Encerrar a conta, se o cliente o solicitar;
- Transferir o saldo positivo para a nova conta.
Os bancos são obrigados a disponibilizar todas as informações sobre o processo de mobilidade nos seus sites, permitindo que os clientes acedam facilmente a detalhes como débitos diretos ou transferências associadas à conta.
O processo de transferência deve ser rápido, com um prazo máximo de sete dias úteis para a conclusão da mudança de um banco para outro. Além disso, os bancos não podem cobrar comissões pela prestação de informações ou pelo encerramento da conta. No entanto, podem aplicar outras comissões, como as referentes à transferência de saldo, conforme o preçário do banco.
Em resumo, mudar de banco pode parecer um processo complicado, mas é relativamente simples. O importante é estar bem informado sobre os seus direitos e as responsabilidades dos bancos envolvidos, para garantir uma transição tranquila e sem custos desnecessários.
Embora os Princípios de Mobilidade respondam a muitas dúvidas, o melhor é sempre contactar diretamente o banco para obter informações atualizadas e oficiais. O objetivo é claro: ter a liberdade de escolher sem pagar mais por isso.
