Esta medida procura devolver aos contribuintes os valores que foram retidos em excesso nos meses anteriores à aprovação da descida do IRS. As novas tabelas de retenção a aplicar nos próximos meses foram esta segunda-feira publicadas – e pode consultá-las abaixo.
Para corrigir este excesso de retenção, o Governo decidiu concentrar a compensação devida nos meses de setembro e outubro. Durante este período, as taxas de retenção na fonte serão consideravelmente reduzidas, de forma a ajustar a diferença relativa aos nove meses anteriores, incluindo os subsídios de férias já pagos. Este alívio fiscal temporário será tão expressivo que, em alguns casos, certos rendimentos poderão não estar sujeitos a qualquer retenção na fonte.
Veja as tabelas em vigor entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2024
Veja as tabelas em vigor a partir de 1 de novembro
