«Se está reformado, saiba que o valor da sua pensão vai aumentar entre 5% e 6% em 2024. Esta atualização fica ligeiramente abaixo daquilo que o Governo tinha previsto quando apresentou o Orçamento do Estado, em outubro de 2023. Na altura, o ministro da Finanças, Fernando Medina, disse que as pensões iam subir, em média, 6,2%:». relembra o Doutor Finanças.
Assim, de acordo com o valor de pensão que recebia em 2023, os aumentos são os seguintes:
- Pensões até 1.018,52 euros: 6%
- Pensões entre 1.018,56 euros e 3.055,56 euros: 5,65%
- Pensões entre 3.055,56 euros e 6.111,12 euros: 5%
«Por exemplo, alguém que, em 2023, recebia 800 euros vai ter um aumento de 48 euros em 2024. Se recebia 1.500 euros, a pensão vai subir quase 85 euros para 1.584,75 euros», refere o Doutor Finanças.
Por fim, vamos usar o exemplo de alguém que recebia o equivalente ao limite mínimo do último escalão, ou seja, 3.055,56 euros. Neste caso, vai receber cerca de 153 euros a mais: 3.208,34 euros.
Aqui, falamos de valores brutos, que não correspondem ao montante que se recebe efetivamente todos os meses. Esse é o valor líquido, que também sofrerá alterações este ano, por via da atualização das tabelas de retenção na fonte de IRS, como veremos de seguida.
Qual o valor líquido?
O aumento do valor bruto da pensão vem acompanhado de uma revisão das tabelas de retenção na fonte. Estas trazem atualizações das taxas e de todos os escalões. Deste modo, o limite de isenção passa para os 820 euros (igual ao salário mínimo nacional).
Para ajudar a perceber de que forma é que os pensionistas vão sentir estes ajustes, vamos usar os mesmos valores que demos acima.
Como vimos, quem recebia 800 euros brutos em 2023 viu esse valor aumentar para 848 em 2024. Em termos líquidos, isto traduz-se numa subida de 47 euros: de 797 para 844 euros.
Quem tinha uma pensão de 1.500 euros brutos e passou a receber 1.584,75 euros vai sentir um aumento líquido de 84,75 euros: de 1.287 para 1.371,75 euros.
Terminamos com o caso das pensões de 3.055,56 euros em 2023, cujo valor bruto subiu para 3.208,34 euros em 2024. Feitas as contas, estas pessoas vão receber mais 127,78 euros líquidos: de 2.239,56 para 2.367,34 euros.
Faça as contas ao valor da sua pensão em 2024 com a ajuda do Simulador de Pensão Líquida do Doutor Finanças.
IAS é de 509,26 euros
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) é de 509,26 euros em 2024 (mais 28,83 euros do que em 2023). Assim, vão aumentar prestações sociais como a prestação social para a inclusão (base), complementos por dependência e prestações por morte, bem como limites dos escalões do abono de família e limites (mínimo e máximo) do subsídio de desemprego.
Além disso, o IAS é usado como referencial para definir os escalões para os aumentos de pensões que vimos acima.
Quer reformar-se antecipadamente em 2024? Corte na pensão é maior
Se está a pensar pedir a reforma antecipada em 2024, saiba que a penalização pelo fator de sustentabilidade subiu de 13,8% para 15,8%. Este corte aplica-se nos seguintes casos:
Completar 40 anos de descontos depois dos 60 anos de idade
Para ilustrar esta situação vamos considerar uma pessoa que decide reformar-se aos 62 anos com 41 anos de contribuições. Uma vez que aos 60 anos tinha apenas 39 de descontos, será penalizada em 15,8% pelo fator de redução.
A isto acresce ainda 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade normal ou à idade pessoal de reforma.
Reforma antecipada por desemprego de longa duração
O corte com base no fator de sustentabilidade aplica-se a todos os casos de reforma antecipada por desemprego de longa duração, independentemente de o pedido acontecer depois dos 57 ou depois dos 62 anos.
