Para saber, basta pedir uma “certidão sobre a existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado”
Quem pode saber se uma pessoa que morreu deixou testamento?
Qualquer pessoa depois de alguém que fez um testamento ter morrido.
Se a pessoa titular do testamento estiver viva, apenas a própria ou quem a representa legalmente podem pedir informações relacionadas com a existência de testamento.
Como saber se uma pessoa que morreu deixou testamento?
Pode pedir a “certidão sobre a existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado” online ou ao balcão, na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.
Online
- Peça a certidão online, através do formulário disponibilizado pelo Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e preencha os campos com os dados pedidos
- Após submeter o pedido, será emitida uma referência para fazer o pagamento no multibanco ou através do homebanking
- Após fazer o pagamento, a certidão é emitida em papel e enviada por correio para a morada que indicar no pedido.
Ao balcão
- Dirija-se à Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e peça a “certidão sobre a existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado”.
- Forneça os dados que lhe forem pedidos e faça o pagamento.
- A certidão não é emitida imediatamente. Poderá levantá-la no mesmo balcão mais tarde, ou pedir para a receber por correio.O que precisa para saber se uma pessoa que morreu deixou testamento?
Para pedir a “certidão sobre a existência de testamento, escritura de renúncia ou repúdio de herança ou legado” é necessário saber a seguinte informação:
- identificação da pessoa que morreu (nome, data de nascimento, nome dos pais e naturalidade)
- data e local da morte
- a conservatória do registo civil onde está registado o óbito, o ano e o número do registo.
Se a pessoa morreu no estrangeiro, deve ser apresentada a certidão de óbito traduzida.
Qual o preço saber se uma pessoa que morreu deixou testamento?
Se fizer o pedido online, a certidão sobre a existência de testamento custa 25€.
Se fizer o pedido presencialmente, numa Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, a certidão sobre a existência de testamento custa 25€.
