Os ministros da saúde da UE aprovaram as recomendações da Comissão Europeia sobre as novas restrições ao tabaco e aos aerossóis que propõem a proibição em locais públicos, contrariando a rejeição do Parlamento Europeu do mesmo documento, refere a Euronews.
A proposta, que visa abordar os riscos colocados pelos aerossóis e pelo tabaco, baseia-se nas regras em vigor desde 2009, alargando a proibição de fumar a áreas exteriores e abrangendo também novos produtos, como os vapes que não contêm nicotina.
“Todos os anos, perdemos cerca de 700 mil vidas devido ao consumo de tabaco. É o maior risco evitável para a saúde na UE”, afirmou o Comissário da Saúde Olivér Várhelyi durante a sua primeira reunião do Conselho como responsável pela saúde.
Olivér Várhelyi acrescentou que não existe um nível seguro ou aceitável de exposição ao fumo passivo, citando a Organização Mundial de Saúde.
As recomendações fazem parte do Plano de Luta contra o Cancro da UE, que visa reduzir o consumo de tabaco em 30% até 2025 e diminuir a percentagem de fumadores na população da UE para apenas 5%, com vista a alcançar uma “geração sem tabaco” até 2040.
As regras atualizadas alargam os espaços sem fumo às áreas exteriores e semiexteriores, como telhados, varandas, esplanadas e espaços ligados a estabelecimentos de serviços como bares, restaurantes e cafés. Outras áreas abrangidas incluem paragens de autocarro, aeroportos, áreas exteriores associadas a locais de trabalho, hospitais e lares de idosos.
Para proteger as crianças do fumo passivo e do risco de elas próprias começarem a fumar, estão também incluídas as zonas de lazer, como parques infantis públicos, parques de diversões, piscinas e jardins zoológicos. Os estabelecimentos de ensino, desde as estruturas de acolhimento pré-escolar às universidades, também estão abrangidos.
