Basílio Horta, presidente da Câmara Municipal de Sintra, revelou, na reunião do executivo camarário, que este apoio imediato será concretizado de duas formas.
A primeira será a criação do programa “Zero Carências Alimentares”. “Com este programa de apoio vamos criar as condições para que esta crise não origine carências alimentares no concelho. Vamos aumentar, tornar mais abrangem e mais rápido o apoio que a autarquia já assegura nesta área”, sublinha Basílio Horta.
O presidente da Câmara Municipal de Sintra revelou que a autarquia e as juntas de freguesia, “têm sido confrontadas nos últimos meses com um aumento gradual e constante das necessidades de apoio e distribuição de alimentos num concelho com mais de 400 mil pessoas”.
Basílio Horta admite que este cenário, com o previsível e provável aumento da inflação, “irá intensificar-se nos próximos meses e o município estará preparado para responder de forma robusta e imediata a esta emergência social”.
“Vamos organizar este programa aproveitado a experiência e conhecimento operacional que a crise pandémica nos deu nesta área”, sublinha Basílio Horta. “Com a coordenação dos serviços sociais do município, este apoio será organizado por via dos refeitórios escolares e das juntas de freguesias devido à proximidade das populações”, revela o presidente da Câmara Municipal de Sintra.
Basílio Horta anunciou também o apoio pecuniário diretamente à população de Sintra para resposta ao aumento da inflação.
A medida será concretizada através do Fundo Social AntiCrise que assegura, em caso de necessidade, o pagamento de água, luz, despesas escolares e de primeira necessidade, destinada a famílias com rendimentos iguais ou inferiores a 21 mil euros famílias com dois ordenados mínimos).
A autarquia disponibiliza para este conjunto de medidas imediatas uma verba de 10 milhões de euros.
“Vamos agir de forma imediata, mas faseada, estando o município a ultimar um novo conjunto apoios, sempre respeitando o princípio da responsabilidade e precaução perante o panorama socioeconómico que a evolução da crise económica pode significar junto das nossas comunidades”, revelou Basílio Horta.
O próximo pacote de medidas passará pelo apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPPS) de forma a garantir que a atual crise não coloque em causa o funcionamento destas instituições.
“O critério de apoio às nossas IPPS será o número de equipamentos e utentes que cada IPSS tem”, sublinha Basílio Horta. O presidente da Câmara Municipal de Sintra garantiu que em nenhuma circunstância, “as nossas IPPS podem comprometer a sua importante missão social e a autarquia de Sintra irá garantir isso mesmo”.
Basílio Horta anunciou ainda que o município irá assumir a tarifa social da água do SMAS de Sintra em 2023. “O município assume o pagamento de cerca de 600 mil euros da tarifa social”, revelou o presidente da autarquia.
Basílio Horta sublinha que, “desta forma criamos as condições económicas para que no próximo ano os SMAS de Sintra não aumentem o preço da fatura da água de todos que vivem em Sintra, face aos aumentos da EPAL e Águas do Tejo”.
