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União Europeia altera a validade da carta de condução em todos os países, incluindo Portugal

3 Junho 2024
Forever Young

O Parlamento Europeu pretende implementar mudanças nos regulamentos para unificar o quadro jurídico e regulamentar na região.

O prazo de validade da carta de condução tem os dias contados na União Europeia. A Comunidade aprovou uma medida para modernizar as políticas de condução, que estabelece a extensão da validade da licença de 10 para 15 anos. Uma modificação na legislação que todos os países membros devem implementar para melhorar a segurança rodoviária nas estradas europeias.

A implementação desta alteração implica consequências económicas pela diminuição dos rendimentos, uma vez que as taxas de renovação não serão pagas a cada 10 anos, mas sim a cada 15.

A proposta legislativa da União Europeia não contempla apenas o alargamento do prazo de validade da renovação da carta de condução das classes A e B de 10 para 15 anos, para motociclos, automóveis, máquinas agrícolas e pequenas carrinhas. Ressalta ainda que no caso de veículos pesados, autocarros e camiões as licenças serão renovadas a cada 5 anos.

Outras medidas aprovadas dizem respeito a novas formas de avaliação da condição física e mental dos condutores . Para isso, foi proposto um mecanismo de autoavaliação da visão e do sistema cardiovascular como controle prévio necessário antes da renovação.