| A marcação de férias não é uma tarefa fácil: planear o afastamento temporário dos colaboradores de uma empresa requer muita organização e uma gestão eficaz para não comprometer toda a equipa e os resultados. Assim, em pleno período de verão, a Factorial, empresa de software para a gestão dos Recursos Humanos, esclarece algumas das questões mais comuns sobre este tópico, para que tanto empresas como indivíduos possam lidar com a situação com tanta tranquilidade quanto possível. |
| Quem deve marcar as férias – empregador ou colaborador? |
| Segundo a legislação para férias vigente em Portugal , o período de férias deve ser definido por acordo entre empregador e colaborador. No caso de não chegarem a consenso, o primeiro tem direito a definir os dias de férias do segundo, tendo em conta algumas regras (por exemplo, e entre outras, no caso das PME o empregador pode marcar as férias dos colaboradores apenas entre 1 de maio e 31 de outubro; no caso das micro empresas até 9 colaboradores, pode marcá-las para qualquer período). |
| A quantos dias de férias têm direito os colaboradores? E quando os podem tirar? |
| Em Portugal, todos os colaboradores com contrato têm direito a férias, sendo o período mínimo estabelecido por lei de 22 dias úteis anuais. |
| Contudo, as regras mudam ligeiramente quando é o primeiro ano de trabalho numa empresa: nestas situações, o indivíduo tem apenas direito a dois dias úteis de férias por cada mês, ou seja, não mais do que 20 dias úteis anuais. Além disso, este período não pode em circunstância alguma exceder os 30 dias úteis e só pode ser iniciado após os primeiros seis meses na empresa (exceto em casos excecionais de conveniência à empresa). |
| Seja como for, os dias de férias têm de ser gozados durante o próprio ano civil e a sua acumulação não é possível, a menos que existam razões que o justifiquem. Este período também não pode ser substituído por nenhum tipo de compensação financeira. |
| As empresas são obrigadas a remunerar os seus colaboradores por estes dias e, também têm de lhes pagar o subsídio de férias, que corresponde exatamente ao mesmo valor dos dias pagos de trabalho. |
| Por outro lado, se desejarem, os colaboradores podem renunciar ao gozo dos dias de férias sempre que estes excedam 20 dias úteis. Ou seja, são obrigados a tirar pelo menos 20 dias de férias por ano, mas podem recusar os dias restantes (sem receber qualquer remuneração por isso). |
| As empresas devem criar uma política de férias? |
| Sim. As férias são um direito de todos os colaboradores, mas é necessário assegurar que os colegas não ficam sobrecarregados com tarefas. Para facilitar esta organização, a Factorial sugere que as empresas estabeleçam e sigam uma política de férias e regras para a seguir. |
| Esta deve consistir num documento explicativo que possa dar resposta a questões como: como se devem solicitar ausências; qual é o período de aviso; em que situações/épocas os pedidos não serão concedidos (períodos de pico, etc.); quais são as regras para os pedidos sobrepostos entre colegas; como são monitorizadas as férias; entre outras similares. |
| Como devem ser divulgadas as férias nas empresas? |
| Em Portugal, é obrigatório que os gestores de RH das empresas divulguem internamente o Mapa de Férias a todos os colaboradores, dentro do prazo que o Governo estipula para a sua finalização e afixação (15 de abril). O não cumprimento deste prazo pode resultar numa coima acima de 1.400€. |
| O Mapa de Férias deve conter o nome dos colaboradores, o número de dias a que têm direito e a data de início e de término das férias. Este documento é uma forma de proteger os direitos dos colaboradores e assegurar que todos têm direito ao período de descanso. Caso necessite de um Mapa de Férias, pode utilizar este modelo da Factorial. |
| Felizmente, também já existem plataformas e programas tecnológicos que auxiliam a marcação das férias. Por exemplo, o software de Gestão de Férias para Empresas da Factorial permite que as equipas de RH consigam, numa única plataforma, aceder à solicitação e aprovação dos dias de férias de cada colaborador, visualizar o plano de férias interno, extrair relatórios e consultar o perfil de cada um, facilitando a organização dos dias. |
| O empregador pode alterar o período de férias depois de estarem definidas? |
| Sim. Segundo a lei, o empregador pode alterar o período de férias já definido ou mesmo interromper as férias já iniciadas por exigências imperiosas do funcionamento da empresa. Nesse caso, o colaborador terá de ser indemnizado pelos prejuízos sofridos, e naturalmente deverá poder gozar depois os dias que foram cancelados. |
| Os casais que trabalham na mesma empresa podem gozar as férias juntos? |
| Sim. Desde que estejam sob a condição de cônjuges, vivam em união de facto ou economia comum, têm direito a que suas férias coincidam. |
| O que acontece em caso de doença do colaborador durante as férias? |
| Se a situação de doença for adequadamente justificada e comunicada de forma prévia e atempada, o gozo das férias não se inicia ou suspende-se. Neste caso, as férias deverão ser remarcadas e o colaborador remunerado por elas, recebendo igualmente o subsídio a que tem sempre direito. |
| As empresas podem encerrar para férias, “obrigando” os colaboradores a tirar esses dias? |
| Sim, os estabelecimentos podem fechar para férias e os colaboradores terão de tirar esses dias de férias. Contudo, no período entre 1 de maio e 31 de outubro, não podem encerrar por mais de 15 dias consecutivos. Também podem encerrar por um período de cinco dias úteis consecutivos na época de férias escolares do Natal; ou em caso de feriado à terça ou quinta-feira, fazendo “ponte”. |
| O que fazer se a empresa não cumprir a lei em relação às férias? |
| Caso a empresa não cumpra a lei e seja possível provar que lesou o colaborador em relação ao seu direito de usufruir de férias, deverá compensar este no valor do triplo da retribuição correspondente ao período em falta. |
| Em suma, todos os colaboradores têm direito a férias, mas a gestão das ausências é uma tarefa complicada, sendo que os gestores de RH carregam a responsabilidade de assegurar que ninguém sai prejudicado nem fica sobrecarregado com trabalho – seja quem vai de férias ou quem fica a trabalhar. Uma boa organização e gestão são a solução para que todos os indivíduos disfrutem do descanso a quem têm direito, e a tecnologia permite à Factorial ajudar qualquer empresa neste sentido. |
Tem dúvidas sobre os dias de férias a que tem direito? Nós damos uma ajuda a esclarecer todas
Fique a par
Artigos Relacionados
Mais Recentes
Dormir com ou sem lingerie: qual destas opções faz melhor à saúde da mulher?
há 14 horas
Tenha o cabelo que sempre sonhou, mais forte e brilhante: basta incluir estes alimentos na sua rotina
há 14 horas
Parecem blocos de gelo: estes são os signos das pessoas mais “frias”
há 15 horas
Está na altura de procurar as velhas cassetes VHS: pode ter em casa um tesouro sem saber
há 16 horas
Certamente já ouvir falar em chia, mas será que conhece todos os benefícios para saúde?
há 16 horas
Todos gostamos de flores, mas importa saber as que são mais indicadas para ter em casa: descubra-as aqui
há 17 horas
Nem ambientadores nem velas: o truque simples dos hotéis para deixar a casa de banho sempre a cheirar bem
há 17 horas
Estas são as 5 fraudes bancárias mais comuns em Portugal: saiba como as evitar
há 18 horas
Ainda está a trabalhar? Faça uma pausa e vá descobrir o novo menu deste restaurante
há 19 horas
Diga adeus à sapateira: conheça o truque simples (e muito criativo) para organizar os sapatos em casas pequenas
há 20 horas
Opinião: «Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica e o transplante de células estaminais de cordão umbilical», Andreia Gomes, BebéVida
há 21 horas
Óbito: Morreu John Prescott, antigo vice-primeiro-ministro do Reino Unido
há 21 horas
Há uma nova depressão a caminho de Portugal: chama-se Bert e vai afetar estas regiões do país
há 22 horas
Infarmed manda retirar já do mercado estes produtos para o cabelo: esta é a razão (que deve conhecer)
há 22 horas
Se está reformado saiba quanto vai aumentar a sua pensão já em janeiro
há 22 horas
Microplásticos: novo plástico reciclável e degradável no oceano pode ajudar a acabar com este problema
há 22 horas
INEM: privatizar socorro pré-hospitalar, sim ou não?
há 22 horas
Metanol: que substância é esta que matou 5 turistas no Laos?
há 22 horas
Todos queremos parecer mais confiantes. Consiga-o seguinte estes conselhos
há 2 dias
Montepio Associação Mutualista promove Mercadinho Solidário em Lisboa
há 2 dias