Pensão reflete o novo modelo de retenção na fonte do IRS. Para muitos pensionistas irá traduzir-se numa redução do valor de imposto pago mensalmente.
Os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (CGA) recebem, esta quarta-feira, a pensão de julho, tendo esta sido processada com o aumento intercalar de 3,57%, tal como tinha já sido anunciado. A pensão, que chega à conta dos pensionistas da CGA, refletirá também o novo sistema de retenção na fonte do IRS que, para muitas pessoas, se traduzirá no imposto mensal pago.
Desta forma, a subida do valor líquido que este mês é pago a estes reformados resulta, por um lado, do aumento intercalar de 3,57% e também da retenção na fonte do IRS. Como têm alertado vários fiscalistas, a redução da retenção mensal no IRS, ao longo deste segundo semestre de 2023, irá traduzir-se daqui a cerca de um ano num reembolso mais reduzido do que o habitual. Algumas pessoas podem mesmo ser chamadas a pagar imposto após a entrega da declaração anual.
O aumento de 3,57% tem por base o valor da pensão em dezembro de 2022 e vai juntar-se à atualização registada em janeiro, permitindo a aplicação integral da fórmula de atualização das pensões prevista na lei.
De acordo com a portaria que detalha a medida, nas pensões cujo montante seja igual ou superior a 291,48 euros e inferior ou igual a 960,86 euros, o aumento não pode ser inferior a 9,93 euros. Já para as pensões com valor superior a 960,86 euros e igual ou inferior a 2.882,58 euros, o aumento mínimo é de 34,30 euros.
Por sua vez, as pensões superiores a 2.882,58 euros e até 5.765,16 euros, terão um aumento que não pode ser inferior a 102,91 euros.
Além disso, o valor de pensão que, esta quarta-feira, chega à conta dos pensionistas da CGA reflete também o novo modelo de retenção na fonte do IRS e que para muitos pensionistas irá traduzir-se numa redução do valor de imposto pago mensalmente.