O centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que passou a apoiar cidadãos timorenses, vai encerrar em 30 de setembro, revelou hoje a câmara, avança a Lusa.
“O processo de transição está a ser gerido pela Câmara Municipal de Lisboa em articulação estreita com o ACM – Alto Comissariado para as Migrações e o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras”, informou à agência Lusa fonte do gabinete do presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD).
A mesma fonte indicou que a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), “tem estado a acompanhar em permanência a situação com as entidades responsáveis e a associação que está encarregue de gerir o espaço”, entre as quais a Vitae – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e a Cruz Vermelha Portuguesa.
Neste momento, o centro de acolhimento de emergência em Campolide, instalado num pavilhão desportivo da Polícia Municipal de Lisboa, está a apoiar “cerca de 75 pessoas”, de acordo com o município, sem referir se são apenas cidadãos timorenses.
Num requerimento entregue na quinta-feira ao presidente da Câmara de Lisboa, a vereadora do BE, Beatriz Gomes Dias, questionou a decisão de encerrar em 30 de setembro a resposta às pessoas timorenses que estão no centro de acolhimento de emergência em Campolide e que alternativas estão a ser dadas a estes cidadãos.
“A notícia da retirada das pessoas timorenses que estão no centro de acolhimento de emergência da Câmara Municipal de Lisboa a partir de 30 de setembro é muito grave e pode significar que todas elas irão aumentar o número de pessoas em situação de sem-abrigo que não para de aumentar desde a tomada de posse de Carlos Moedas”, declarou a vereadora do BE.
Beatriz Gomes Dias afirmou que, “apesar do número de vagas insuficiente para o número de pessoas a precisar de apoio, desde setembro de 2022 que mais de 75 pessoas timorenses foram acolhidas no pavilhão da Polícia Municipal em Campolide”, referindo que a informação sobre o encerramento deste espaço foi dada “sem qualquer alternativa de recolocação ou apoio”.
Em outubro de 2022, o BE entregou uma proposta para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que tinham chegado nos últimos seis meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.
Passado quase um ano, a proposta do BE ainda não foi votada pelo executivo municipal e “nada foi feito até à data” sobre a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência, apontou Beatriz Gomes Dias.
De acordo com o BE, chegaram a Portugal milhares de pessoas timorenses à procura de um trabalho digno para melhorar as suas vidas e dos seus familiares, sendo que Lisboa é apontada como o município que tem o maior número de cidadãos de Timor-Leste.
Muitas das pessoas timorenses chegaram ao país com uma promessa de trabalho e expectativas de uma vida melhor e “foram abandonadas sem qualquer alternativa de alojamento, trabalho e condições de subsistência”, recordou o BE.
A falta de trabalho em Timor-Leste provocou um êxodo de trabalhadores jovens, com Portugal a tornar-se um dos principais destinos, com muitos a aproveitarem-se de condições de entrada mais fáceis do que as de outros países.
Esta procura levou ao aparecimento de agências e de anúncios a tentar enganar jovens timorenses, a quem foram cobradas quantias avultadas com a promessa de trabalho ou vistos.
Em 18 janeiro de 2023, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, revelou que o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) identificou quase 1.400 timorenses em situação de vulnerabilidade em Portugal, em que perto de 500 permaneciam em alojamentos coletivos.
