O apagão em Portugal e Espanha na segunda-feira provocou uma série de dificuldades para os passageiros aéreos. Além de cancelamentos e atrasos de voos, muitos enfrentam dificuldades para reaver as bagagens. No aeroporto de Lisboa, o sistema de embarque e desembarque começa a ser normalizado, nesta quarta-feira (30), mas centenas de malas ainda não foram entregues.
Para quem está sem os seus pertences, o fundador e CEO da AirAdvisor, uma plataforma global especializada na defesa dos direitos dos passageiros aéreos, alerta que a legislação europeia garante indemnizações em casos de perda, estrago e atraso na entrega das bagagens. Mesmo em situações extremas, como este apagão, ele lembra que as companhias aéreas têm a obrigação legal de prestar assistência mínima aos passageiros.
Segundo o especialista, para muitos, a perda ou dano de bagagens implica também em custos inesperados, enquanto aguardam que suas malas sejam localizadas. “Nesse cenário, é fundamental que as pessoas conheçam seus direitos e saibam como buscar compensação pelas perdas”. O CEO da AirAdvisor comenta que, de acordo com o Regulamento da UE 889/2002 e a Convenção de Montreal, o passageiro tem direito a compensação caso sua bagagem seja extraviada, danificada ou sofra atrasos significativos. Em casos de extravio de bagagem, se a mala não for localizada dentro de 21 dias, a bagagem é oficialmente considerada perdida, e os passageiros podem solicitar compensação pelos bens perdidos.
As compensações variam e podem chegar até 1.300€, dependendo do valor dos bens e da duração do atraso. Além disso, se a bagagem for atrasada, os passageiros têm o direito de ser reembolsados pelas despesas que tiveram que fazer enquanto aguardavam a entrega, incluindo roupas e produtos de higiene pessoal, entre outros. Para facilitar a verificação de cada situação, a AirAdvisor disponibiliza uma ferramenta gratuita, que permite aos passageiros saber se têm direito a compensação, pelo link: https://airadvisor.com/pt/indemnizacao-bagagem-atrasada-perdida-danificada.
Aos passageiros que estão com as bagagens extraviadas, ele informa que o prazo para apresentar uma reclamação varia entre 7 e 21 dias, dependendo do caso. “É fundamental guardar todos os comprovativos do voo, bem como os recibos das despesas essenciais realizadas, para que a companhia aérea possa reembolsar os valores”, diz.
Durante situações atípicas, como este apagão, os passageiros não podem reclamar indemnização por atrasos ou cancelamentos de voos, mas têm direito a receber assistência básica, como o fornecimento de refeições e bebidas gratuitas de acordo com o tempo de espera, alojamento em hotel e transporte entre o aeroporto e a hospedagem e acesso a duas comunicações gratuitas. Anton Radchenko diz que há ainda o direito ao reembolso da passagem ou o reencaminhamento em condições comparáveis quando ocorre o cancelamento de um voo. “Mesmo em casos extraordinários, as companhias aéreas são obrigadas a cuidar dos passageiros afetados. O regulamento EU261 assegura direitos básicos, independentemente da causa do atraso ou do cancelamento.”
O que fazer em caso de bagagem atrasada, danificada ou perdida:
A AirAdvisor recomenda que os passageiros afetados tomem as seguintes providências imediatamente:
– Dirigir-se ao balcão de Perdidos e Achados e preencher o Relatório de Irregularidade de Propriedade (PIR).
– Guardar todos os comprovativos de despacho da bagagem e do voo.
– Registar com fotos e lista detalhada os itens que estavam na bagagem.
– Guardar recibos de compras de itens essenciais adquiridos enquanto aguardam a mala.
