A ASAE instaurou 19 processos de contraordenação a operadores económicos de novos alimentos com insetos desde 2023, apreendeu dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e suspendeu três estabelecimentos por falta de requisitos de higiene.
As operações de fiscalização da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) aos operadores que produzem, comercializam ou manipulam novos alimentos à base de insetos e géneros alimentícios foram iniciadas em 2023 e abrangeram, até ao momento, 135 operadores económicos, disse à Lusa o Inspetor-geral da ASAE, Luís Lourenço
Os inspetores, em resultado das operações, instauraram 19 processos de contraordenação, um deles por incumprimento das condições de utilização dos novos alimentos à base de insetos e por falta de rastreabilidade, apreenderam cerca de dois quilos de alimentos à base de gafanhotos, grilos e larvas e ainda suspenderam três estabelecimentos por falta de higiene.
O consumo de insetos é praticado em diversos países do mundo, principalmente em regiões da Ásia, África e América Latina, mas foi nos últimos anos que o aumento da produção e consumo de alimentos à base de insetos se registou na Europa, assim como a maior aceitação dos consumidores destes produtos.
Na Europa os pedidos de autorização à introdução de novos alimentos, como insetos ou algas, são feitos à Comissão que os sujeita a parecer da Agência Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA), sendo a ASAE o ponto focal nacional.
A Comissão criou uma lista dos novos alimentos – como algas ou insetos – que estão autorizados para colocação no mercado da União Europeia e que podem ser utilizados nos alimentos, desde que respeitem as condições de utilização e os requisitos de rotulagem especificados nessa lista, um cumprimento que a ASAE fiscaliza.
