Aconteceu ontem a primeira execução por asfixia com nitrogénio dos EUA. O caso acontece no estado do Alabama e envolve Kenneth Smith, de 58 anos, sentenciado à morte devido a um homicídio realizado em 1988.
Este método trouxe polémica e dividiu opiniões, e foi escolhido depois de Smith ter sobrevivido a uma tentativa de injeção letal.
O principal argumento da defesa de Smith é que a constituição norte-americana proíbe “punições cruéis e incomuns”, e ele seria “cobaia” de uma técnica inédita. No entanto, a Suprema Corte dos EUA rejeitou uma tentativa de impedir o Alabama de prosseguir com a execução. Na ocasião, os juízes recusaram-se a ouvir a contestação legal. Especialistas da ONU contestaram o método, definindo-o como “tortura”.
O que é a asfixia por nitrogénio?
O método inédito nos EUA força a pessoa a respirar nitrogénio puro o que leva à morte por falta de oxigênio. Durante o processo, o gás puro é inalado em concentrações altas o suficiente para ser letal.
Aasfixia por inalação de gás é autorizada como método de execução em penas de morte em sete estados (Alabama, Arizona, Califórnia, Mississippi Missouri, Oklahoma, Wyoming) mas apenas Alabama, Mississippi e Oklahoma especificaram o uso de nitrogénio, sendo que os outros estados não referem nenhum gás específico.
O nitrogénio existe organicamente na atmosfera e compõe cerca de 75% do ar que humanos e animais respiram todos os dias. Mas o gás incolor e inodoro só é seguro para inalação quando misturado com uma concentração adequada de oxigénio; caso contrário, é tóxico.
O condenado é colocado numa maca e tem uma máscara amarrada ao rosto. Essa máscara tem um tubo de entrada conectado e um mecanismo de saída para a respiração. A promessa das autoridades é que a inconsciência aconteça em segundos e a morte em minutos.
