Seria fundamental que “fosse publicada legislação que estabelecesse a obrigação de condicionar a venda de terrenos – onde estiveram instaladas atividades de risco de poluição do solo – à apresentação de um relatório com o estado da contaminação desse solo, pelo proprietário, ficando assim responsável pelos eventuais custos de descontaminação”, diz a associação.
Quando se assinala o Dia Mundial do Solo a Zero acrescenta que essa legislação reduziria a ocorrência de situações em que os novos proprietários se veriam confrontados com um terreno contaminado, sem poder já responsabilizar o anterior proprietário pela descontaminação.
Em comunicado, a Zero refere que essa obrigação estava prevista na “Prosolos”, uma lei sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos que está pronta há nove anos mas que nunca foi publicada, apesar de sucessivas promessas dos governos, e apesar de a consulta pública ter indicado um apoio generalizado à publicação, assim como a Assembleia da República.
A Zero diz ter contactado o Ministério do Ambiente e Energia sobre a “Prosolos”, que disse não ir avançar com a legislação por estar a ser discutida a nível europeu uma Diretiva sobre a Monitorização do Solo.
“A Zero compreende esta posição, mas considera que essa possibilidade não é razão suficiente para não se avançar, desde já, com uma medida prevista no Prosolos relativa ao controlo da venda de terrenos com solos potencialmente contaminados e já transmitiu ao Governo esta proposta”, diz a associação no comunicado.
O Dia Mundial do Solo, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013, destina-se a sensibilizar para a importância crítica do recurso natural que é o solo, alertando para a necessidade de solos saudáveis.
Este ano o lema do dia é “Cuidar dos Solos: Medir, Monitorizar, Gerir”, sublinhando a importância de dados e informações exatos sobre o solo para compreender as características e tomar decisões sobre a gestão sustentável.
Celebrando a data, a Sociedade Portuguesa das Ciências do Solo anunciou hoje o barro como o “Solo do Ano 2025”.
A iniciativa “O Solo do Ano” pretende divulgar a diversidade e importância dos solos portugueses e os barros são um dos solos mais férteis e escassos do país, explica a Sociedade em comunicado, salientando também que os solos são sistemas vivos e dinâmicos, caracterizados por uma notável diversidade.
Os barros, diz também, são solos evoluídos, profundos e ricos em argila, pelo que têm grande capacidade de retenção de água e nutrientes e um elevado potencial de fertilidade.
Em Portugal Continental os barros ocupam cerca de 1% do território e estão essencialmente em pequenas áreas na região da Grande Lisboa e no Baixo Alentejo, ocorrendo também em manchas menores espalhadas a sul do Tejo.
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