A cidade de São Paulo assinou hoje um contrato para instalar 20 mil câmaras com tecnologia de reconhecimento facial nas ruas, com objetivo de combater a criminalidade, avança a Lusa.
A Câmara Municipal da maior cidade do Brasil e da América do Sul pretende começar pela região central, uma das mais degradadas, e concluir a instalação em 18 meses, com foco em escolas, parques e áreas “com maior índice de criminalidade”.
As câmaras vão comparar as imagens gravadas com as bases de dados de pessoas procuradas pelas forças de segurança e enviar um alerta quando houver uma correspondência de 90% nos traços faciais.
As imagens serão primeiro analisadas por um comité operacional do programa de vigilância e depois enviadas, se necessário, para a polícia.
Num país marcado pela violência policial contra pessoas negras, as autoridades municipais alegaram que estas câmaras não são capazes de reconhecer a cor da pele.
A Câmara Municipal de São Paulo foi obrigada a suspender o concurso devido a uma versão anterior do contrato que previa, de facto, o rastreio da cor da pele, o que levou à rejeição de alguns vereadores e à apresentação de uma queixa ao Ministério Público por parte de cerca de 50 organizações sociais.
O consórcio vencedor do contrato reformulado, constituído por várias empresas brasileiras do setor da segurança, vai receber 9,8 milhões de reais por mês (1,8 milhões de euros) pela exploração do sistema de vigilância.
“Verificámos que a utilização das câmaras tem ajudado a identificar muitos criminosos”, declarou o presidente da câmara, Ricardo Nunes, aquando da assinatura do contrato.
O plano de videovigilância, conhecido como “Smart Sampa”, tem suscitado críticas devido às consequências que pode ter para o direito à privacidade dos cidadãos.
Em resposta a essas dúvidas, Ricardo Nunes afirmou que vai ser estabelecido um sistema de controlo “muito rígido” para proteger os dados dos cidadãos e que “aqueles que não fizeram nada contra a lei podem ficar tranquilos”.
São Paulo fechou 2022 com o menor número de homicídios dolosos desde que começaram os registos, há duas décadas, e não está entre as 50 cidades mais perigosas do Brasil, segundo uma lista da organização não-governamental Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
