Os Balcão das Heranças e Divórcio com Partilha do Património Conjugal têm o objetivo de eliminar os obstáculos burocráticos e formalidades dispensáveis dos atos de natureza notarial e de registo. Aqui, pode tratar de uma herança ou de um divórcio de forma rápida, simples, e com custos muito inferiores aos dos procedimentos tradicionais.
Atualmente, estes balcões estão a funcionar em todos os serviços de registo civil e nalgumas conservatórias do registo predial. A informação actualizada sobre a sua localização pode ser obtida na página online do Instituto de Registos e Notariado.
Nestes balcões, de forma simplificada e num só momento, pode realizar uma série de atos, como proceder à habilitação de herdeiros, à partilha de bens de uma herança e aos correspondentes registos, ou realizar todo o processo de divórcio, a partilha do património conjugal e o registo dos bens partilhados.
Saiba, ainda, quem é que pode dar início aos procedimentos no balcão das heranças, que documentos tem que levar para tratar do divórcio e partilha e quanto custa utilizar este balcão. Tire aqui todas as suas dúvidas.
