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IVA da eletricidade: redução aprovada na especialidade

Os projetos do PS que alargam o consumo de eletricidade sujeito a taxa reduzida do IVA e que aumenta a dedução em IRS com a renda da casa foram hoje aprovados na especialidade, com o voto contra do PSD.

19 Junho 2024
Forever Young com Lusa

No caso da dedução da renda da casa, votada hoje na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (Cofap), o PSD ficou isolado no voto contra, com todos os restantes partidos a votarem favoravelmente a iniciativa proposta pelos socialistas.

Em causa está o alargamento faseado dos atuais 600 para 800 euros do valor da dedução ao IRS com a renda da casa.

Atualmente os inquilinos podem abater ao seu IRS 15% com a renda da casa até ao limite de 600 euros. A subida de 200 euros proposta pelo PS prevê que 50% deste aumento ocorra em 2025, 25% em 2026 e 25% no ano seguinte.

Os deputados da Cofap aprovaram também na especialidade o projeto do PS que alarga a parcela de consumo de eletricidade sujeita a taxa reduzida do IVA, tendo a iniciativa sido aprovada com o voto contra do PSD, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.

LT // JNM

Lusa/Fim

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