“As empresas estão a prestar (…) este tratamento desde 2008, há 17 anos, com o preço sem nenhuma atualização acima, inclusive com uma redução de 18%. Portanto, estamos a atravessar momentos muito difíceis em que a continuidade da prestação destes cuidados está posta em causa”, assinalou o presidente da ANADIAL, Paulo Dinis, em declarações à Lusa.
Segundo a associação, o valor que o Estado paga às clínicas privadas por tratamentos de diálise, consultas de acompanhamento e exames teve, entre 2008 e 2022, um decréscimo de 77,85 euros, menos 14,2%, valor este que acumulado com a integração em 2011 dos acessos vasculares e transfusões perfaz um decréscimo de 18,2%.
“Este é um valor fixo, é um valor por doente, por tratamento, e que tem tudo incluído. Se o doente tiver de fazer, em vez das três diálises semanais, quatro diálises semanais, o Estado não paga mais por aí e as empresas providenciam esse tratamento. A única coisa que neste momento estamos em desacordo é com o facto de o preço estar estagnado há 17 anos”, sublinhou Paulo Dinis.
Falando no âmbito a apresentação dos resultados do estudo “A doença renal e a diálise em Portugal – a visão dos Portugueses”, promovido pela ANADIAL em parceria com a Spirituc, o responsável recordou que, em 2023, a associação propôs um mecanismo idêntico ao da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), “deixando a competição à concorrência”, como acontece no “estabelecimento dos preços dos combustíveis”.
“De alguma forma propusemos pela primeira vez algo que resolveria não só esta situação grave do presente, mas também acautelava os interesse futuros de todas as partes e evitava daqui a três ou quatro anos estarmos outra vez a ter uma conversa neste contexto”, salientou.
O estudo que foi desenvolvido a partir de 1.510 questionários concluiu que 80% dos inquiridos querem que o Estado valorize as entidades privadas na área da diálise.
Questionado sobre esta observação que também é proposta pelo Governo no sentido da complementaridade entre público e privado, Paulo Dinis explicou que para o setor “não traz nada de novo”.
“No nosso caso, já não há muito mais a defender, porque a situação já existe. Porventura, o Programa do Governo aponta a essa estratégia, porque, por exemplo, no caso da hemodiálise é um dos bons exemplos em como uma parceria com entidades privadas com direitos e deveres bem estabelecidos, é uma forma de aliviar o Estado de investimento, conseguindo também garantir a qualidade do tratamento”, realçou.
Para o presidente da ANADIAL, o sucesso do setor privado no campo da hemodiálise “é algo que dá confiança ao Governo para tentar noutras áreas, ter mais programas deste tipo”.
O estudo da associação, que representa cerca de 120 clínicas no país, concluiu também que 82% dos inquiridos reconhece que tem uma elevada taxa de mortalidade quando a doença rena crónica não é tratada devidamente, mas que em Portugal tem-se mantido nos níveis mínimos.
“Sendo uma doença grave, pesada e com contextos complexos, tem sempre mortalidade, mas nos últimos anos tem andado à volta dos 13%, e, acima de tudo, com uma tendência de melhoria”, vincou Paulo Dinis, apesar de considerar que “em 2040 será provavelmente a quinta causa de morte”.
O responsável lembrou que “é uma doença silenciosa” e que o “grande motivo da sua evolução” é a hipertensão e a diabetes.
Paulo Dinis assinalou ainda que “continua a haver um crescimento à volta de 1/1,5 % de doentes de um ano para outro”, representando cerca de 13 mil utentes tratados diariamente, “cerca de 0,1% da população”.
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