Tendo como base a defesa dos direitos humanos e alinhados com os quadros jurídicos internacionais, o TikTok atualizou as suas Community Guidelines. As novidades refletem-se no âmbito da moderação do conteúdo, proteção da dignidade dos seus criadores e estabelecimento de um compromisso entre a liberdade de expressão e a segurança. Estas atualizações vão entrar em vigor a 21 de abril.
Ao longo dos próximos meses, todos os moderadores de conteúdos da plataforma vão receber informação adicional para ajudar a aplicar de forma eficaz cada uma destas regras e normas, à medida que forem sendo aplicadas.
De acordo com cada área temática, «reestruturámos a forma como organizamos as regras. Neste sentido, a comunidade poderá ter acesso a todas as regras e pormenores sobre cada uma delas, conhecendo as suas definições e permissões. Foram ainda definidos quatros pilares da abordagem à moderação»:
· Remover conteúdos violentos
· Restringir o conteúdo com limite de idade para que seja visto apenas por adultos (este também deverá obedecer às nossas Community Guidelines)
· Tornar o conteúdo inelegível para recomendação no feed “For You” que não seja apropriado para um público alargado;
· Dotar a nossa comunidade de ferramentas e recursos de informação que lhes permitam manter o total controlo da sua experiência.
O TikTok contactou mais de 100 organizações em todo o mundo e membros da comunidade com o objetivo de reforçar a resposta a potenciais ameaças e danos. Todas estas informações serão disponibilizadas a qualquer utilizador. Algumas das alterações nos Princípios Comunitários foram:
· Novas regras para a forma como tratamos os produtores de conteúdo que utilizam Inteligência Artificial, como Bots.
· Reforçar o sentido de ‘tribo’ enquanto atributo de proteção contra o discurso de ódio e nas políticas de comportamento odioso;
· Detalhes sobre o trabalho de proteção da integridade cívica e eleitoral, incluindo a abordagem às contas governamentais, políticas e partidos políticos.
A atualização das Community Guidelines estende-se ainda à estratégia de aplicação de lei:
· Partilhando mais informação sobre as decisões face a contas que violam as regras e esclarecendo que não permitimos a utilização de múltiplas contas, de modo a contornar intencionalmente as nossas regras ou a sua aplicação.
· Explicando as considerações que temos em conta quando aplicamos as nossas regras com base no interesse público.
· Incluindo mais pormenores sobre a forma como usamos rótulos informativos, avisos, e ecrãs de call to action.
«Estas atualizações oferecem à nossa comunidade uma maior transparência das regras de utilização e da forma como as aplicamos. Toda a comunidade e os especialistas que trabalham connosco contribuem de forma ativa para a segurança dos utilizadores e para a resposta a potenciais ameaças».
«Defendemos que todos tem o direito de se sentirem seguros para desbloquear a criatividade e a liberdade. É por isso que continuamos a investir para manter o TikTok um lugar seguro, inclusivo e autêntico, para que todos possam criar, descobrir e conectarem-se com o mundo».
