A Câmara de Ourém vai comparticipar consultas para utentes sem médico de família, no âmbito de um acordo de cooperação com a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), disse hoje à agência Lusa o presidente do município.
Luís Albuquerque explicou que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo “celebrou um protocolo com a UMP para o concelho de Ourém”, segundo o qual “vai pagar um valor de 27 euros/hora por 60 horas semanais a médicos” reformados ou que trabalhem no privado, “sem qualquer ligação ao SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
Segundo o autarca, a UMP “vai delegar este protocolo numa entidade local” registada na Entidade Reguladora da Saúde, neste caso a Santa Casa da Misericórdia Fátima-Ourém.
“Por sua vez, o município vai celebrar um protocolo com a Santa Casa em que vai acrescentar, aos 27 euros que a ARSLVT paga aos médicos, 15 euros/hora”, declarou.
O presidente da Câmara adiantou que cabe à Misericórdia Fátima-Ourém “contratar médicos para preencher as tais 60 horas” semanais, referindo que a iniciativa, denominada “Bata Branca”, deverá entrar em vigor em maio, “desde que haja médicos disponíveis”.
“Neste momento, já temos asseguradas 35 horas, temos médicos que fazem 35 horas. Ficam-nos a faltar ainda 25 horas por semana”, esclareceu, acrescentando que as consultas serão feitas nas unidades de saúde, onde os médicos “irão ter acesso ao sistema informático do SNS”.
A iniciativa, aprovada na segunda-feira em reunião do executivo municipal, não invalida outras, como a atribuição de apoios para a fixação de médicos de família, para mitigar a falta destes profissionais neste concelho do distrito de Santarém.
“É um esforço grande que estamos a fazer numa área que, volto a dizer, não é da competência do município, mas para a qual, obviamente, estamos muito preocupados, porque a situação que existe hoje é grave, é complicada”, salientou.
Reiterando que é “mais um esforço” para “tentar minorar a situação”, Luís Albuquerque reconheceu tratar-se de um paliativo, porque “isto só se resolve com a colocação de médicos de família no concelho de Ourém”, o que a Câmara aguarda que suceda.
O concelho de Ourém tem quase 45 mil habitantes. Destes, 15 mil não têm médico de família, segundo o presidente da Câmara.
Em 13 de fevereiro, dezenas de pessoas concentraram-se em frente aos Paços do Concelho a reclamar por mais médicos de família.
Nesse dia, em que teve uma reunião com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, Luís Albuquerque disse à Lusa que a Câmara vai avançar com apoios para que médicos de família se fixem no concelho.
No mês seguinte, o município de Ourém aprovou a proposta de um regulamento para atribuir incentivos para a fixação de médicos de medicina geral e familiar, para melhorar a qualidade dos cuidados de saúde prestados aos residentes.
A proposta prevê a concessão de incentivos até 600 euros mensais para os médicos que cumpram os requisitos exigidos.
