“Hoje há um consenso alargado sobre a necessidade de se equacionarem mudanças para preservar a Segurança Social e modernizar esse mesmo sistema, tornando-o mais adequado à realidade que vivemos”, referiu a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, na conferência “Fórum Produtividade & Inovação”, dedicada ao tema Reforma da Segurança Social.
A governante lembrou que nas últimas duas décadas o país sofreu mudanças significativas nesta matéria, tendo em conta que passou de quatro pessoas em idade ativa por cada pensionista para 2,6.
Assim, este sistema de base contributiva tende a ter menos contribuintes e mais beneficiários. Mais beneficiários porque a esperança média de vida aumentou e menos contribuintes por nascem menos pessoas.
A ministra assegurou ainda que o executivo tem e quer continuar a proteger os pensionistas, mas, por vezes, tem de recorrer a outros mecanismos à margem do sistema providencial, como, por exemplo, ao CSI – Complemento Solidário para Idosos, ou de reforçar este sistema através de aumentos extraordinários.
Nesta iniciativa, organizada pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social e pela Fundação AEP – Associação Empresarial de Portugal, a ministra reconheceu que existem pagamentos indevidos e dificuldade em recuperar esses mesmos montantes, o que disse serem desafios que têm de ser enfrentados, com a ajuda da digitalização.
“O Governo está ciente dos desafios que a Segurança Social enfrenta e está a trabalhar em medidas para os contribuintes atuais do sistema. Por exemplo, para permitir a acumulação de pensões com rendimentos de trabalho, tornando mais suave a passagem da vida ativa para a vida inativa”, acrescentou, ressalvando não gostar do termo “vida ativa”, uma vez que as pessoas podem continuar a ser ativas após os 66 anos e sete meses (idade da reforma em Portugal).
Maria do Rosário Palma Ramalho adiantou que o Governo está também a preparar medidas de simplificação do controlo interno e do ciclo contributivo das empresas, “que passam uns bons calvários com a Segurança Social”.
Por sua vez, o presidente da SEDES- Associação para o Desenvolvimento económico e social, Álvaro Beleza, disse que um dos problemas do país é que a população tem por objetivo de vida “ter uma boa reforma”, em vez de colocar o foco sobre o crescimento económico.
Conforme sublinhou, o crescimento económico é uma condição necessária para que se verifiquem aumentos salariais e a melhoria da qualidade de vida, permitindo assim que os portugueses optem por se reformar mais tarde.
“Felizmente, hoje, vivemos mais anos, vivemos melhor e somos mais ativos”, apontou, fazendo referência a personalidades no ativo com cerca de oito décadas de idade – Papa Francisco e o Presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
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