De acordo com o Garante da Privacidade (autoridade italiana para a protecção de dados), estas chamadas são geradas por softwares automáticos que iniciam mais contactos do que os operadores conseguem atender em tempo real. O objectivo é evitar tempos mortos entre chamadas.
Quando um operador fica disponível, retoma a chamada suspensa. Até lá, o utilizador apenas ouve silêncio ou ruídos de fundo.
Apesar da intenção comercial, o impacto psicológico tem levado a diversas queixas. Muitos cidadãos relatam sentir-se vigiados, perseguidos ou até vítimas de potenciais criminosos.
Para mitigar esse efeito, o Garante impôs limites legais: não pode haver mais de três chamadas silenciosas por cada 100 com sucesso, o silêncio deve ter uma duração inferior a três segundos e deve existir um intervalo mínimo de cinco dias entre chamadas semelhantes.
As empresas devem garantir a presença de um operador disponível e utilizar “ruído de conforto”, sons de escritório como vozes ou toques de telefone, para tranquilizar os recetores. Estes elementos visam reduzir a sensação de ameaça ou vigilância.
Outro cenário mais preocupante envolve as chamadas de “reconhecimento”. Conforme descrito pelo Red Hot Cyber, são contactos feitos apenas para verificar se um número está ativo. Posteriormente, esses números podem ser vendidos a operadores mal-intencionados, plataformas de spam ou redes de phishing.
Legalmente, a questão já foi alvo de investigação pelo Supremo Tribunal italiano. Em 2019, a sentença 13363/19 considerou que chamadas silenciosas repetidas podem configurar crime de assédio, mesmo que feitas “por brincadeira”. Esta decisão criou jurisprudência para futuras queixas semelhantes.
Para evitar este tipo de contacto, é recomendável:
- Registar o número de telefone na lista de oposição às chamadas publicitárias
- Utilizar aplicações que bloqueiam chamadas suspeitas
- Reportar os casos às autoridades competentes, como a ANACOM, em Portugal
Se for confrontado com uma chamada silenciosa:
- Não forneça qualquer informação pessoal
- Registe o número e data da chamada
- Denuncie o caso à sua operadora ou autoridade competente
- Um fenómeno que não é exclusivo de Itália
Embora a investigação tenha sido realizada em Itália, o fenómeno não é exclusivo daquele país. Em Portugal, também têm sido relatadas situações semelhantes. As autoridades recomendam vigilância e denunciam práticas que invadam a privacidade dos consumidores.
À medida que as tecnologias de contacto automatizado evoluem, os reguladores enfrentam o desafio de actualizar constantemente os mecanismos legais para proteger os consumidores. A transparência e o consentimento continuarão a ser pontos-chave nas relações entre operadores e utilizadores.
