À semelhança do que aconteceu no dia 8 de agosto com os pensionistas da Segurança Social, também os beneficiários da CGA passam agora a sentir o alívio fiscal resultante da descida do IRS, aprovada em julho no Parlamento.
De acordo com as novas regras, em vigor durante os meses de agosto e setembro, a taxa de IRS aplicada a pensões brutas até 1.116 euros será de 0%, o que significa que, nestes casos, o valor líquido da pensão corresponderá ao valor bruto. Apenas quem recebe pensões acima desse montante terá retenção na fonte, sendo que, mesmo assim, as taxas continuam a ser muito baixas — entre os 1.117 e os 1.581 euros, o desconto não ultrapassa os 10 euros.
A partir de outubro, novembro e dezembro, as taxas voltarão a subir face ao verão, mas ainda assim permanecerão mais baixas do que as aplicadas entre janeiro e julho.
Segundo simulações da PwC, as novas tabelas vão implicar, na prática, uma redução nos reembolsos ou um maior valor a pagar no acerto do imposto em 2026, já que ao longo do ano foram aplicadas três versões distintas de retenção.
Além disso, em setembro, os pensionistas que recebem até 1.567,5 euros brutos terão direito a um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros. Este valor, apesar de contar como rendimento para efeitos de IRS, estará isento de retenção na fonte, de acordo com o decreto-lei que criou esta medida.
