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Apoio domiciliário: o que inclui, quanto custa e como se candidata

Cuidadora apoia mulher idosa nas tarefas em casa, no âmbito do serviço de apoio domiciliário
Maria Isadora Ribeiro

Permite continuar em casa com ajuda nas tarefas que já custam. O preço depende de quem presta o serviço, e a diferença entre setores é grande.

Antes do lar existe uma resposta intermédia que permite continuar em casa: o serviço de apoio domiciliário. Consiste em profissionais que se deslocam à residência para prestar cuidados e apoiar nas tarefas que se tornaram difíceis, e a diferença de custo entre as várias vias é substancial.

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O que inclui

O leque varia com a instituição, mas o núcleo é comum: higiene pessoal, fornecimento e apoio nas refeições, tratamento de roupa, higiene habitacional e acompanhamento ao exterior, incluindo consultas.

Algumas instituições acrescentam apoio na toma da medicação, cuidados de enfermagem, atividades de convívio e teleassistência.

Nem todas prestam todos os serviços, e nem todas funcionam ao fim de semana. É a primeira coisa a perguntar.

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Quanto custa

Depende inteiramente de quem presta.

Nas IPSS com acordo

Nas instituições particulares de solidariedade social com acordo de cooperação com a Segurança Social, o valor pago pela família chama-se comparticipação familiar e é calculado a partir do rendimento per capita do agregado, aplicando-lhe uma percentagem.

A comparticipação segue as regras dos acordos de cooperação: uma percentagem do rendimento per capita do agregado, em regra entre 40% e 75% consoante os serviços contratados, com limite no custo médio real do utente em cada instituição.

Para utentes em situação de demência ou de dependência de segundo grau devidamente comprovadas, a Segurança Social paga à instituição uma comparticipação adicional por utente (87,56 euros mensais no Compromisso de Cooperação 2023-2024). Não é um valor cobrado à família, mas reforça o financiamento dos cuidados a estes utentes.

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No setor privado

Sem acordo, o preço é de mercado. Um estudo da DECO de novembro de 2019, que abrangeu empresas privadas, IPSS e misericórdias em seis distritos, apontou para custos mensais entre 450 e 880 euros em regime de cinco dias por semana, e entre 550 e 1.296 euros em sete dias por semana, variando com a região e com a entidade. Os preços actuais serão previsivelmente superiores, pelo que estes valores devem ser lidos como ordem de grandeza.

A diferença face às IPSS com acordo é, portanto, de várias centenas de euros por mês para a mesma necessidade.

Como se candidata

O caminho passa pelas instituições da área de residência: centros sociais e paroquiais, misericórdias e outras IPSS. A candidatura é feita diretamente junto de cada uma.

É preciso documentação de rendimentos do agregado, porque é dela que resulta o cálculo da comparticipação.

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Convém candidatar-se a mais do que uma instituição. As vagas em respostas com acordo são limitadas e há listas de espera, sobretudo em zonas urbanas.

Quando começar a tratar

Cedo, e essa é a recomendação prática mais importante. As famílias procuram tipicamente estas respostas em crise, depois de uma queda ou de um internamento, quando a necessidade é imediata e a lista de espera não é.

Inscrever-se antes de precisar não obriga a nada e coloca a pessoa na fila.

Duas notas para quem decide

A primeira: o apoio domiciliário não é só um serviço de cuidados, é também contacto humano regular. Em pessoas que vivem sós, essa dimensão pesa tanto como a higiene ou a refeição.

A segunda: quem presta cuidados a tempo inteiro a um familiar deve verificar se reúne condições para o estatuto de cuidador informal, que dá acesso a apoios próprios, incluindo o descanso do cuidador.

Informação e contactos das respostas sociais por concelho na Segurança Social.

O que perguntar antes de escolher

Quatro perguntas separam instituições que parecem iguais no papel: se prestam serviço ao fim de semana e feriados, quantas visitas diárias estão incluídas, se garantem continuidade da mesma equipa, e o que acontece em caso de falta de pessoal.