Autarquias: esta é a câmara mais reclamada do país

 Os munícipes queixam-se de problemas relacionados com a Falta de Limpeza, Obras, Iluminação Pública, Ruído e Estacionamento. Entre as mais visadas, no ranking de autarquia de distrito, depois de Lisboa, com 73.1% das queixas, segue-se a Câmara do Porto (6.6%) e a autarquia de Braga (4.2%).

Quais são as autarquias do país que mais reclamações recebem? Quais as principais queixas dos cidadãos? Qual o nível de performance de resolução das autarquias? As questões motivaram um estudo do Portal da Queixa que identificou um total de 1.227 reclamações dirigidas às câmaras municipais, entre janeiro e agosto deste ano. Falta um ano para as eleições autárquicas.

Segundo aferiu a análise global às câmaras do país, é no sul que estão as três autarquias mais reclamadas de 2024: a Câmara Municipal de Lisboa (24.4%), a Câmara Municipal de Almada (7.1%) e a Câmara Municipal de Cascais (4.2%).

Já a análise específica às autarquias de distrito relevou que, no topo da tabela, continua a posicionar-se a Câmara Municipal de Lisboa ao recolher a esmagadora maioria das queixas (73.1%). Neste ranking distrital, seguem-se duas autarquias a norte: a Câmara Municipal do Porto com 6.6% de reclamações e a Câmara Municipal de Braga que soma 4.2% das queixas. Em quarto está a Câmara Municipal de Faro que recolhe 2.4% das ocorrências e, em quinto lugar, em ex aequo, a Câmara Municipal de Viseu e a Câmara Municipal de Setúbal, ambas com uma fatia de 2%. A destacar a Câmara Municipal de Portalegre que ainda não recebeu qualquer reclamação este ano.

Ranking das Autarquias de Distrito mais Reclamadas | Janeiro – Agosto de 2024

De que reclamam os munícipes?

Entre os cinco principais motivos de reclamação dos munícipes, em 2024, estão problemas relacionados com a Falta de Limpeza (24.6%), onde são reportadas queixas sobre falta de recolha de lixo e limpeza de terrenos, tema que cresceu face a 2023.

A gerar 15.5% das reclamações dos munícipes estão as Obras, que englobam demora, danos causados, obras mal executadas e trânsito causado pela intervenção.

A motivar 9.4% das ocorrências registadas está a Iluminação Pública, onde são apontados constrangimentos pela falta ou demora nas reparações. O motivo aumentou face ao ano passado.

O Ruído ocupa uma fatia de 8.2% das queixas, com os munícipes a denunciarem altos ruídos fora do horário legal. O tema cresce 8.5%, em comparação com 2022.

Os problemas relacionados com o Estacionamento estão na origem de 5.2% das reclamações. São relatos de falta de lugar para estacionar, viaturas estacionadas em lugares indevidos ou multas aplicadas por estacionamento em lugar indevido.

Segundo detalha ainda o estudo, a falta de limpeza é o principal motivo de reclamação dos munícipes dirigido à Câmara de Lisboa, liderada por Carlos Moedas (26.5%). Seguem-se os problemas com obras (15.1%) e com a iluminação pública (10.1%). Os constrangimentos com o ruído foram invocados em 8.8% das denúncias publicadas e o estacionamento foi o tema reportado em 5.5% das queixas.

Autarquias com Melhores Índices de Satisfação 

Relativamente à performance das autarquias no que se refere à resposta e resolução dos problemas reportados pelos munícipes, com os dez melhores Índices de Satisfação estão: a Câmara Municipal de Alcochete, com uma pontuação atribuída pelos consumidores de 97.4 em 100; a Câmara de Sesimbra (91.2); a Câmara de Barcelos (88.5); a Câmara de Matosinhos (83.1); a Câmara Municipal de Elvas (82); o Município de Idanha-a-Nova (81.6); a Câmara Municipal da Nazaré (79); a Câmara Municipal de Lagos (70.8); a Câmara Municipal de Loulé (70) e a Câmara Municipal de Tavira (69.8).

Realidade digital veio potenciar a intervenção cívica 

Na opinião de Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, a nova realidade digital veio potenciar uma maior intervenção cívica dos munícipes na identificação de falhas, problemas e melhorias, sendo que, a capacidade de resposta e de resolução das autarquias passa a ser um forte barómetro da satisfação e da confiança dos cidadãos face ao poder local.

“O poder local tem um impacto muito direto na vida dos cidadãos, na medida em que dá resposta, na sua maioria, a necessidades imediatas do seu quotidiano. Por esse motivo, a proximidade e a celeridade na capacidade de resolução de problemas, são os principais indicadores de confiança dos munícipes, relativamente ao executivo camarário. A exigência na prestação de um serviço de qualidade e a intervenção cívica dos munícipes na identificação de falhas, problemas e melhorias, são hoje, considerados atos de cidadania nas cidades do futuro, onde o poder dos partidos políticos perde força e dá lugar à figura de um executivo governativo independente que é escrutinado publicamente, durante todo o seu mandato, em plataformas sociais como o Portal da Queixa.”, afirma Pedro Lourenço, destacando ainda que: “Esta nova realidade digital, exerce uma pressão acrescida ao trabalho desenvolvido pelos candidatos eleitos, obrigando-os a estar atentos ao índice de satisfação dos seus munícipes, sob pena de serem alvo de penalização na sua tentativa de reeleição, na sequência do aumento do poder da opinião pública.”