Quem toma medicação crónica sabe que a conta da farmácia é uma despesa fixa mensal. O que nem toda a gente sabe é quanto dessa conta depende de escolhas que se podem fazer no balcão.
Como funciona a comparticipação
O Estado comparticipa uma percentagem do preço de venda de medicamentos abrangidos, organizada por escalões consoante a importância terapêutica do medicamento. Quanto mais essencial, maior a percentagem paga pelo Estado.
O doente paga a diferença, a que se chama encargo do utente.
O regime especial para pensionistas
Existe um regime mais favorável para pensionistas cujo rendimento total anual não ultrapasse um determinado limiar, definido na lei e actualizado periodicamente. Nesse regime, as percentagens de comparticipação são acrescidas em relação ao regime geral.
O enquadramento é feito automaticamente com base nos dados fiscais, mas vale a pena confirmar na farmácia ou na unidade de saúde se está a beneficiar dele, porque nem sempre é evidente e há situações que exigem regularização.
Genéricos e preço de referência
A receita electrónica identifica a substância activa, e não uma marca. Dentro do mesmo grupo, existem vários medicamentos com a mesma substância, a mesma dose e a mesma forma, e a diferença de preço pode ser significativa.
A comparticipação é calculada com base num preço de referência do grupo. Se escolher um medicamento mais caro do que esse valor, a diferença é toda por sua conta. Pedir explicitamente o mais barato do grupo é um direito e é a forma mais simples de reduzir a despesa.
O que não é comparticipado
Medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos, produtos de higiene e a maioria dos dispositivos, salvo regimes específicos. É aqui que muita gente gasta sem dar por isso, comprando por hábito produtos que não têm indicação clínica.
Outras ajudas
Existem comparticipações adicionais para determinadas patologias, como a diabetes, no caso das tiras de glicemia e de outros dispositivos, e programas específicos com regras próprias. Pergunte na unidade de saúde se a sua situação está abrangida.
Algumas autarquias e misericórdias têm apoios locais à compra de medicamentos para pessoas com baixos rendimentos, frequentemente desconhecidos de quem deles precisa. O serviço de acção social da junta de freguesia é o sítio certo para perguntar.
Duas notas práticas
Guarde sempre as facturas com número de contribuinte, porque as despesas de saúde relevam em IRS, e as comparticipadas também contam na parte suportada por si.
E peça ao farmacêutico uma revisão anual da medicação: duplicações entre receitas de médicos diferentes são frequentes e, além do risco clínico, custam dinheiro todos os meses.
Levar a lista completa
Nas consultas, leve todas as embalagens ou uma fotografia delas. É a forma mais eficaz de o médico perceber o que toma mesmo, e muitas vezes é aí que se descobre que há dois medicamentos iguais com nomes diferentes.
Por fim, guarde o histórico de dispensa que a farmácia pode fornecer. É um documento útil em consultas, em urgências e para perceber quanto se gasta realmente por ano em medicamentos, que costuma ser bastante mais do que a estimativa de cabeça.
