É um desejo frequente e quase sempre mal resolvido: juntar algum dinheiro para os netos, para os estudos, para a entrada de uma casa ou simplesmente para lhes dar um empurrão. As opções são várias e nem todas servem para o mesmo.
Conta em nome do neto
É a solução mais directa. Abre-se uma conta em nome do menor, com os pais como representantes legais. O dinheiro é do neto desde o primeiro dia, o que é bom do ponto de vista da intenção e exige confiança do ponto de vista prático: os pais gerem até à maioridade, e aos 18 anos o titular passa a dispor do saldo como entender.
Exige a presença dos representantes legais na abertura e documentos de identificação de todos.
Conta ou aplicação em nome do avô
Mantém o controlo do lado de quem poupa. O dinheiro é entregue quando e como se entender, e pode ser redireccionado se as circunstâncias mudarem. Em contrapartida, integra o património do avô para todos os efeitos, incluindo em caso de necessidade de cuidados prolongados e em sede de herança.
Certificados de aforro
São produtos do Estado, de baixo risco, que podem ser subscritos em nome de menores. Têm regras próprias de rendimento e de mobilização, com penalizações em levantamentos antecipados, e são frequentemente escolhidos precisamente por serem simples e não exigirem acompanhamento.
Seguros de capitalização e PPR
Permitem entregas regulares e têm vantagens fiscais em determinadas condições, mas implicam comissões e prazos, e nem todos são adequados a horizontes curtos. Antes de subscrever, peça a ficha de informação e pergunte três coisas: quanto rende líquido, que comissões tem e o que perde se precisar do dinheiro antes do prazo.
O poder das entregas pequenas e regulares
Vinte ou trinta euros por mês, durante quinze anos, dão um valor que surpreende, sobretudo se houver capitalização. É muito mais eficaz do que a prenda avultada de um Natal, e menos pesado para quem tem uma pensão fixa.
Cuidados familiares e fiscais
As doações entre avós e netos beneficiam, em Portugal, de isenção de imposto do selo por serem familiares em linha recta, mas quando há valores relevantes ou imóveis envolvidos convém formalizar e registar, para evitar problemas futuros.
E há um ponto delicado que vale a pena antecipar: tratar os netos de forma equilibrada. Diferenças de valores entre ramos da família são uma das origens mais comuns de conflitos em heranças, e explicá-las em vida evita interpretações depois.
Antes de tudo isto
Garanta primeiro o seu próprio fundo de emergência e a sua capacidade de fazer face a despesas de saúde e de apoio domiciliário. Ajudar os netos é generoso; ficar sem margem própria acaba por pesar precisamente sobre os filhos.
Falar com os pais primeiro
Antes de abrir contas ou fazer entregas regulares, combine com os pais dos netos. Evita duplicações, mal-entendidos sobre intenções e, sobretudo, surpresas fiscais em valores mais altos.
E deixe registado, por escrito, qual era a intenção de cada aplicação. Uma nota simples junto aos documentos evita dúvidas futuras sobre se aquele dinheiro era para os estudos, para todos os netos ou para um em particular.
