Familiares contra trasladação de Eça de Queiroz recorreram da decisão do Supremo
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Os bisnetos de Eça de Queiroz que apresentaram a providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional, rejeitada pelo Supremo Tribunal Administrativo, apresentaram recurso da decisão, disseram à Lusa fontes ligadas ao processo.
O recurso entrou no Supremo Tribunal Administrativo (STA) no prazo limite e será agora avaliado pelo plenário do contencioso, em data ainda a definir.
Em outubro, este grupo de descendentes tinha já afirmado à agência Lusa que iria recorrer da decisão.
“Apesar do tom triunfalista que tem sido usado para dar a ideia de que a questão está definitivamente resolvida, a verdade é que não está, pois a possibilidade de recurso do acórdão produzido existe e este vai ser accionado”, lia-se no comunicado assinado por estes seis bisnetos, enviado à Lusa no passado dia 24 de outubro, cinco dias depois de conhecida a decisão do Supremo.
O STA considerou, nessa decisão, não ficar provado “o necessário pressuposto da alegada oposição por parte da maioria dos bisnetos”, à resolução da Assembleia da República que decidia a trasladação, recusando assim a providência cautelar apresentada por estes descendentes de Eça de Queiroz.
Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções.
Também a Fundação Eça de Queiroz, presidida pelo escritor Afonso Reis Cabral, é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a avançar para este processo.
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