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Mudar de operador sem perder o número: como funciona a portabilidade

Mudar de operador sem perder o número: como funciona a portabilidade
Georgia Gonçalves

Trocar de operadora de telemóvel ou de internet não obriga a mudar de número nem a ficar sem serviço. O que convém verificar antes são as fidelizações e o que fica por pagar.

A factura das comunicações é das que mais sobe sem aviso e das que menos se questiona. Muita gente mantém o mesmo operador durante décadas por recear perder o número de telefone, ficar sem serviço ou complicar a vida. Nenhuma destas coisas tem de acontecer.

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O número é seu

A portabilidade é um direito: o número de telemóvel ou de telefone fixo pertence ao cliente, não ao operador. Quando muda de empresa, basta pedir a portabilidade ao novo operador, que trata de todo o processo com o anterior. Não tem de avisar a operadora antiga nem de fazer dois contratos.

O processo é gratuito e demora habitualmente poucos dias úteis. Há um curto período de transição, normalmente de minutos, em que o serviço pode estar indisponível, e convém guardar o cartão SIM antigo até ter a certeza de que está tudo a funcionar.

A fidelização é o principal travão

Antes de mudar, confirme se está dentro de um período de fidelização. Em Portugal, os contratos com fidelização não podem ultrapassar os 24 meses, e o consumidor tem de poder escolher também uma oferta sem fidelização ou com prazo mais curto.

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Se rescindir antes do fim, terá de pagar um valor pelo incumprimento, que deve ser proporcional ao benefício que recebeu, como um equipamento oferecido ou uma mensalidade com desconto, e ao tempo que falta cumprir. Peça sempre por escrito quanto vai custar antes de decidir.

Como pedir a informação certa

Ligue ao seu operador e faça três perguntas: em que data termina a fidelização, qual o valor que pagaria se rescindisse hoje e que preço final está a pagar, com todas as taxas incluídas. Peça a resposta por escrito, por email ou na área de cliente.

Com esses dados na mão, compare ofertas. Os comparadores online ajudam, mas confirme sempre na própria operadora o preço depois de terminada a promoção, que costuma ser onde a conta engorda.

Cuidados com as chamadas comerciais

Muitas mudanças de operador começam com um telefonema inesperado. Não aceite nada por telefone sem receber por escrito as condições e sem ter tempo para ler. Uma chamada não é um contrato assinado, mas pode dar origem a um se disser que sim.

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Se for enganado sobre as condições, tem direito a resolver o contrato. Guarde os registos e apresente reclamação junto do operador e da entidade reguladora das comunicações.

Atenção ao que muda com a mudança

Há pormenores práticos que convém acautelar: o email associado ao operador antigo deixa de funcionar, os serviços de televisão gravados perdem-se, e se tem alarme, telefone fixo ligado a um sistema de teleassistência ou equipamentos médicos que dependem da linha, avise o novo operador antes da mudança para garantir que tudo continua a funcionar.

E se quiser apenas pagar menos no mesmo sítio

Nem sempre é preciso mudar. Quando a fidelização termina, ligar ao operador a dizer que está a pensar sair costuma dar resultado, sobretudo se levar na mão uma proposta concreta da concorrência. Vale também a pena rever o pacote: muitos clientes pagam por canais de televisão que nunca vêem, por velocidades de internet que não usam ou por plafonds de chamadas que sobram todos os meses.