<br><br><div align="center"><!-- Revive Adserver Asynchronous JS Tag - Generated with Revive Adserver v5.5.0 -->
<ins data-revive-zoneid="25" data-revive-id="6815d0835407c893664ca86cfa7b90d8"></ins>
<script async src="//com.multipublicacoes.pt/ads/www/delivery/asyncjs.php"></script></div>
Partilhar

Coimas de 465 mil euros à MEO, NOS, Vodafone e NOWO por serviços de valor acrescentado

5 Fevereiro 2024
Forever Young

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) aplicou coimas num valor global superior a 465.000 euros à MEO, NOS, Vodafone e NOWO por violarem regras de barramento dos serviços de valor acrescentado, anunciou hoje o regulador.

“A Anacom decidiu aplicar coimas no valor global de mais de 465.000 euros aos quatro principais operadores de comunicações eletrónicas – MEO, NOS, Vodafone e NOWO – por terem emitido orientações internas e definido procedimentos, cuja aplicação pelos seus trabalhadores era suscetível de violar, e no caso da MEO, efetivamente violou, regras legais aplicáveis ao barramento seletivo de comunicações, previstas no artigo 45.º da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro (LCE [Lei das Comunicações Eletrónicas])”, refere o regulador em comunicado.

Segundo detalha, à NOS foi aplicada uma coima de 75.000 euros, à Vodafone de 250.000 euros, à MEO de 80.000 euros e à NOWO de 60.000 euros.

Nos processos de contraordenação da NOS, da MEO e da Vodafone a Anacom explica estar em causa “a emissão de orientações internas e a definição de procedimentos no sentido de não permitir, nos casos de pedidos de remoção de barramento efetuados através do envio de mensagem escrita, que o acesso aos serviços de valor acrescentado (SVA) que implicassem o envio de mais de uma mensagem ou o envio de mensagens de forma continuada (gama de numeração 62) e de conteúdo erótico ou sexual (gama de numeração 69) fosse feito seletivamente, por gama de numeração, implicando antes a remoção de barramento de todos os SVA”.

Já no processo de contraordenação da MEO acrescem “situações de remoção do barramento dos SVA que implicavam o envio de mais de uma mensagem ou o envio de mensagens de forma continuada e de conteúdo erótico ou sexual sem que os respetivos utilizadores do serviço de telefone móvel tivessem efetuado qualquer pedido nesse sentido”.

Para além da aplicação das coimas, o regulador refere que, à NOS e à Vodafone, foi ainda determinada “a alteração das orientações internas emitidas e o procedimento instituído, no sentido de permitir que, nos casos de pedidos de remoção de barramento efetuados através do envio de mensagem escrita, o acesso aos SVA possa ser ativado seletivamente”.

Por sua vez, a MEO alterou essas orientações após ter sido notificada da acusação deduzida pela Anacom, acrescenta.

Quanto ao processo de contraordenação da NOWO, o regulador diz estar em causa “a emissão de orientações internas e a definição de procedimentos que impediram o acesso, por parte dos seus assinantes, aos SVA e aos serviços de audiotexto, a partir do serviço telefónico móvel”.

“A empresa não assegurava o direito dos utilizadores de acesso aos recursos de numeração do Plano Nacional de Numeração associados a estes serviços, o que passou a fazer, desde maio de 2023”, esclarece.

De acordo com a Anacom, as regras aplicáveis ao barramento seletivo de comunicações, previstas no artigo 45.º da LCE, visam tutelar os interesses e direitos dos assinantes e utilizadores de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem “enquanto parte contratual mais frágil”, de modo a garantir que o acesso a tais serviços “corresponde à sua vontade efetiva e que é apenas desbarrado o acesso aos serviços que o assinante pretende”.

Segundo o regulador, a NOS, a MEO e a NOWO interpuseram já recurso de impugnação judicial contra a decisão da Anacom, encontrando-se ainda a decorrer o prazo de impugnação que a Vodafone dispõe para o efeito.

Lusa

Mais Recentes

Correr na praia: siga estas dicas e saiba como aproveitar este treino de verão em segurança

há 3 horas

Dorme mal? A solução pode estar no prato

há 18 horas

Fungo tóxico da “maldição dos faraós” transformado em arma contra o cancro

há 1 dia

Pouca proteína ao pequeno-almoço pode estar a sabotar os seus lanches: saiba porquê

há 1 dia

Se está com dificuldades em dormir, este smoothie pode ser a solução

há 2 dias

Morangos: benefícios para a saúde e três receitas frescas para o verão

há 2 dias

Saiba como falar com crianças e jovens sobre a morte de figuras públicas

há 2 dias

Saiba quais os três signos com uma aura mágica e misteriosa

há 2 dias

Saiba quais os signos do zodíaco que precisam urgentemente de férias

há 2 dias

Ovos à mesa: descubra os seus benefícios e duas receitas irresistíveis para o dia-a-dia

há 2 dias

Sabia que pode comer o manjerico dos Santos Populares? E faz até bem à saúde

há 2 dias

Pegadas de há 23 mil anos confirmam presença humana nas Américas antes da última Idade do Gelo

há 2 dias

O cérebro sabe antes de si: exame revela se vai envelhecer mais depressa

há 2 dias

Estudo revela que consumo de cannabis duplica risco de morte por doença cardiovascular

há 2 dias

A forma das folhas influencia a velocidade com que caem das árvores, conclui estudo

há 2 dias

Picada de abelha: sabe quando é inofensiva e quando pode ser fatal?

há 2 dias

Quer escolher a melhor meloa ou melancia? Estes truques vão ajudá-lo

há 2 dias

Em direto: Cerimónia de entrega dos Prémios Marketeer

há 3 dias

Hipocondria cresce na era digital e torna-se um desafio para a saúde mental, alerta psicóloga do Hospital Lusíadas Monsanto

há 3 dias

Moscas em casa neste verão? Papel de alumínio pode ser a solução (natural) que procura

há 3 dias

Subscreva à Newsletter

Receba as mais recentes novidades e dicas, artigos que inspiram e entrevistas exclusivas diretamente no seu email.

A sua informação está protegida por nós. Leia a nossa política de privacidade.