Dos 5.575.084 agregados que entregaram declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2021, um universo de mais de 2,3 milhões (41,6%) não liquidou imposto, segundo os dados estatísticos publicados pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), avança a Lusa.
“Em 2021, para 41,59% dos agregados não é apurado qualquer valor de IRS”, refere a AT nas notas que acompanham estes dados estatísticos, precisando que, do total dos agregados com rendimento bruto declarado em 2021, 58,41% apresentam IRS liquidado, ou seja, pagaram efetivamente algum imposto.
Este universo dos que chegam ao final das contas realizadas aquando da entrega da declaração e têm ou não IRS liquidado estão em linha com o observado nos anos anteriores, ainda que em 2021 a percentagem dos que pagaram algum imposto tivesse aumentado 7% face ao ano anterior.
No que respeita à taxa efetiva (tendo em conta a perspetiva da titularidade), os dados indicam que esta é 13% para os contribuintes não casados e 13,89% para os sujeitos passivos casados ou unidos de facto.
“No caso dos sujeitos passivos casados ou unidos de facto, a taxa efetiva bruta é 15,03% para os que são tributados pelo regime da tributação separada e 13,83% para os que optam pelo regime da tributação conjunta”, salienta a AT.
Estas estatísticas apresentam ainda a taxa efetiva de tributação bruta tendo em conta os sete escalões de rendimento existentes em 2021 (atualmente são nove), indicando que esta varia entre 2,26% no primeiro escalão e 42,7% no sétimo escalão, registando ligeiras subidas face ao ano anterior.
Já a taxa efetiva de tributação bruta dos não residentes foi em 2021 de 25,34%, quando um ano antes tinha sido de 44,21%.
Os dados estatísticos relativos a 2021 são os últimos disponíveis, tendo em conta que decorre neste momento (e até 30 de junho) a entrega da declaração anual de rendimentos relativos a 2022.
