Há vários anos que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que uma em cada seis pessoas idosas sofreu algum tipo de violência nos últimos12 meses. Ou seja, estamos perante um fenómeno à escala global reconhecimento como um problema grave de saúde pública e de direitos humanos que nos pode bater à porta.
Inclusive, porque a população mundial e muito particularmente das sociedades europeias está a envelhecer, constituindo-se um dos maiores desafios do século XXI, ao nível das políticas públicas necessárias para a promoção de estratégias efetivas de envelhecimento ativo e para uma real prevenção da violência.
Esta violência pode assumir várias formas e representar diversos tipos de crime, imperando os insultos, os maus-tratos verbais, as humilhações, as situações de isolamento forçado e a privação de direitos de gestão da própria vida, a qual encerra uma clara necessidade de melhorar a deteção destes tipos de maus-tratos, quase sempre silenciosos, mas tão incapacitantes como a violência física. Aliás, como já afirmado pela Professora Isabel Dias, socióloga da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, “o abuso psicológico mata tanto como o abuso físico, mas de uma forma mais lenta e perversa. Igualmente gerador de doença e de mal-estar. Priva as pessoas de qualidade de vida, de tranquilidade. Faz com que estas pessoas vivam permanentemente com medo. Em pânico, algumas. Não é por acaso que a depressão está tão presente nas pessoas que são vítimas de abuso psicológico e físico”.
Importa, desde já acautelar, que esta violência não se circunscreve à realidade familiar, mas também ao contexto institucional, onde urge a necessidade de um maior reconhecimento e um investimento em estratégias de intervenção, como a capacitação de profissionais, protocolos de monitorização entre elementos da mesma equipa. Outra realidade premente é também o envelhecimento nas pessoas com deficiência, que também vão vivenciando um aumento da esperança média de vida e, consequentemente, surgem outros tipos de riscos e realidades.
A Psicologia Forense tem também neste tipo de criminalidade um papel relevante na identificação, avaliação e intervenção, após a descoberta de maus-tratos. Gostaria de aqui destacar que um dos grandes contributos se tem verificado ao nível da avaliação neuropsicológica, que se afigura essencial para a avaliação da incapacidade, a qual tem implicações na gestão patrimonial. Não são novos os casos em que forçam testamentos e procurações por parte de pessoas idosas, quando as mesmas já não estão na posse das necessárias competências de gestão financeira.
Impera que aqui a avaliação neuropsicológica cumpra linhas de orientação internacional e nacionalmente reconhecidas, recorrendo a instrumentos de avaliação psicológica diversos (sintomatologia, cognitivos, funcionalidade) e com investigação que legitime a sua utilização, para a um esclarecimento tão seguro quanto possível das instâncias judiciais.
